| Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 04/03/2022 18:53:54 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/03/2022 16:26:00 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.469-2022, publicada no jornal DGABC, edição de 26/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 4/2022 - Lei nº 10.469-2022
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 23/02/2022 13:03:13 |
Ação: Enviado
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação:
Autógrafo nº 3/2022 elaborado e enviado ao Executivo em 22 de fevereiro de 2022, mediante assinatura de carga em livro próprio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2022 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/02/2022 17:21:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2022 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2022 10:41:05 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 03/22 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/02/2022 10:53:17 |
Ação: Processo Instruido
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 03/22 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2022 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 20/01/2022 10:33:22 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pela Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 01 |
| Envio: 12/01/2022 16:52:35 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 55 dias, 5 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 39
PROCESSO Nº 8700/2021
À Comissão de Justiça e Redação
Senhor Presidente
O Projeto de Lei em análise e respectiva mensagem, de iniciativa do Executivo Municipal, visando alterar denominação da “Policlínica Parque Andreense” para “Policlínica Cleonice Augusta Monteiro”, situada na Rua Ibertioga, 100.
Uma vez que o processo foi iniciado pelo Poder Executivo local, não vislumbramos óbices ao regular prosseguimento do mesmo.
Dessa forma, submetemos o presente à superior apreciação dessa douta Comissão salientando por fim que se aplica à matéria o quórum de 2/3, nos termos do artigo 36, §2º, g, da Lei Orgânica Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 12/11/2021 16:15:39 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Ana Paula Cristófi, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2021 15:51:04 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 09/11/2021
Parecer Comissões: 08/02/2022
Ordem do Dia: 10/02/2022
Sobrestamento: 22/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 12/11/2021 15:16:26 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Vereador Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2021 10:20:48 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 09/11/2021
Parecer Comissões: 08/02/2022
Ordem do Dia: 10/02/2022
Sobrestamento: 22/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 12/11/2021 09:44:57 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2021 15:06:51 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 09/11/2021
Parecer Comissões: 08/02/2022
Ordem do Dia: 10/02/2022
Sobrestamento: 22/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2021 21:20:07 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 09/11/2021 14:48:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|