Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 11/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1549/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 59928 Data: 11/03/2025 13:15:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 10/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1484/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 59895 Data: 11/03/2025 11:32:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Resolução n° 9/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §8º DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1237/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 59587 Data: 25/02/2025 12:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Resolução n° 8/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 8/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS CONFORME O ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1180/2025 Protocolo N°: 1253 ID: 59557 Data: 25/02/2025 10:56:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 7/2025, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO SEMANAL DA TRIBUNA LIVRE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 860 ID: 59114 Data: 17/02/2025 14:37:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 6/2025, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 741/2025 Protocolo N°: 798 ID: 59090 Data: 17/02/2025 10:08:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Resolução n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 5/2025 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (RESOLUÇÃO Nº 2/2019).
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 589 ID: 58866 Data: 10/02/2025 15:09:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 4/2025, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O §2º NO ART.107 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O PEQUENO EXPEDIENTE.
Processo N°: 529/2025 Protocolo N°: 577 ID: 58851 Data: 10/02/2025 14:14:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 3/2025 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS RELATIVAS AO APOIO E AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 541 ID: 58727 Data: 10/02/2025 10:13:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA INVESTIGAR PROBLEMAS NA COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 494 ID: 58568 Data: 05/02/2025 10:08:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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