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Última atualização: 18/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 14/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DEBATER E VIABILIZAR O AUMENTO PARA 20 ANOS DO PRAZO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1756/2025 Protocolo N°: 1859 ID: 60162 Data: 18/03/2025 10:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Projeto de Resolução n° 13/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA INVESTIGAR O AUMENTO DOS PONTOS DE CONCENTRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DENOMINADOS DE ‘CRACOLÂNDIA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 1570/2025 Protocolo N°: 1668 ID: 59992 Data: 17/03/2025 10:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
Projeto de Resolução n° 12/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 12/2025, QUE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, ACRESCENTANDO O INCISO XVIII AO ART.4°, E ALTERANDO OS ART 5° E 7° DA RESOLUÇÃO 8 DE 2011, O "CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES". AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 1569/2025 Protocolo N°: 1667 ID: 59960 Data: 17/03/2025 10:00:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 11/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1549/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 59928 Data: 11/03/2025 13:15:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 10/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1484/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 59895 Data: 11/03/2025 11:32:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Resolução n° 9/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §8º DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1237/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 59587 Data: 25/02/2025 12:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Resolução n° 8/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 8/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS CONFORME O ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1180/2025 Protocolo N°: 1253 ID: 59557 Data: 25/02/2025 10:56:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 7/2025, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO SEMANAL DA TRIBUNA LIVRE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 860 ID: 59114 Data: 17/02/2025 14:37:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 6/2025, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 741/2025 Protocolo N°: 798 ID: 59090 Data: 17/02/2025 10:08:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Resolução n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 5/2025 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (RESOLUÇÃO Nº 2/2019).
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 589 ID: 58866 Data: 10/02/2025 15:09:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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