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Última atualização: 25/03/2025
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Projeto de Resolução n° 17/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2087/2025
Protocolo N°:
2200
ID:
60482
Data:
25/03/2025 13:24:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº16/2025 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
2048/2025
Protocolo N°:
2161
ID:
60499
Data:
25/03/2025 12:08:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2025, ALTERANDO O ART. 4º - O ART. 4 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR DR. MARCELO CHEHADE
Processo N°:
1860/2025
Protocolo N°:
1968
ID:
60314
Data:
24/03/2025 14:08:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DEBATER E VIABILIZAR O AUMENTO PARA 20 ANOS DO PRAZO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1756/2025
Protocolo N°:
1859
ID:
60162
Data:
18/03/2025 10:45:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Wagner Lima
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA INVESTIGAR O AUMENTO DOS PONTOS DE CONCENTRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DENOMINADOS DE ‘CRACOLÂNDIA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
1570/2025
Protocolo N°:
1668
ID:
59992
Data:
17/03/2025 10:01:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. William Lago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 12/2025, QUE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, ACRESCENTANDO O INCISO XVIII AO ART.4°, E ALTERANDO OS ART 5° E 7° DA RESOLUÇÃO 8 DE 2011, O "CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES". AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°:
1569/2025
Protocolo N°:
1667
ID:
59960
Data:
17/03/2025 10:00:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1549/2025
Protocolo N°:
1640
ID:
59928
Data:
11/03/2025 13:15:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1484/2025
Protocolo N°:
1575
ID:
59895
Data:
11/03/2025 11:32:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §8º DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1237/2025
Protocolo N°:
1310
ID:
59587
Data:
25/02/2025 12:58:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fábio Lopes
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 8/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS CONFORME O ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
1180/2025
Protocolo N°:
1253
ID:
59557
Data:
25/02/2025 10:56:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
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