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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 29/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2025, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3885/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 62524 Data: 26/05/2025 16:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Baixar Resolução e Publicação
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2025, ALTERANDO O ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA
Processo N°: 3544/2025 Protocolo N°: 3719 ID: 62150 Data: 15/05/2025 16:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO DE INOVAÇÃO "O FUTURO É AGORA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS INOVADORAS NAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA, MODELOS DE NEGÓCIO E IMPACTO SOCIAL.
Processo N°: 3527/2025 Protocolo N°: 3699 ID: 62126 Data: 13/05/2025 12:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS).
Processo N°: 3307/2025 Protocolo N°: 3473 ID: 61895 Data: 12/05/2025 11:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 25/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 61826 Data: 06/05/2025 13:00:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS NA COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2936/2025 Protocolo N°: 3083 ID: 61493 Data: 29/04/2025 10:13:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2025, QUE ALTERA O § 3º DO ART. 101, DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1981 (REGIMENTO INTERNO), AMPLIANDO A QUANTIDADE DE DIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E ATOS SOLENES.
Processo N°: 2896/2025 Protocolo N°: 3035 ID: 61414 Data: 22/04/2025 14:51:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 22/2025, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE A QUESTÃO DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2874/2025 Protocolo N°: 3013 ID: 61403 Data: 22/04/2025 12:31:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA MULHERES VEREADORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A TRAJETÓRIA POLÍTICA DAS MULHERES QUE EXERCERAM MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR DANDAN
Processo N°: 2492/2025 Protocolo N°: 2624 ID: 60859 Data: 14/04/2025 16:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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Projeto de Resolução n° 20/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 20/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA SEREM CONFERIDOS ÀS AUTORIDADES E VISITAS ILUSTRES.
Processo N°: 2409/2025 Protocolo N°: 2541 ID: 60934 Data: 14/04/2025 12:16:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Técnico - CGOF
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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