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Projeto de Resolução n° 7/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2024, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANALISAR E INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS, OS PROBLEMAS E OS PREÇOS OPERADOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVATIZADOS E CONCEDIDOS EM SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5945/2024 Protocolo N°: 6353 ID: 56597 Data: 14/10/2024 14:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 6/2024, ALTERANDO O ARTIGO 34 E ACRESCENTANDO O ARTIGO 43-E À RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA
Processo N°: 2444/2024 Protocolo N°: 2609 ID: 52732 Data: 29/04/2024 10:27:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 /2024 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 1798/2024 Protocolo N°: 1927 ID: 52024 Data: 02/04/2024 13:43:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS (DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINOIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL) PARA FINS MEDICINAIS.
Processo N°: 1753/2024 Protocolo N°: 1881 ID: 51950 Data: 02/04/2024 11:51:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1165/2024 Protocolo N°: 1247 ID: 51265 Data: 12/03/2024 13:44:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1164/2024 Protocolo N°: 1246 ID: 51263 Data: 12/03/2024 13:43:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP”
Processo N°: 817/2024 Protocolo N°: 891 ID: 50977 Data: 04/03/2024 15:45:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Resolução n° 24/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2023, VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE PARQUÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E UTILIZADOS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 8325/2023 Protocolo N°: 8961 ID: 48575 Data: 21/11/2023 13:50:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 23/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 23/ 2023 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 8759 ID: 48043 Data: 14/11/2023 13:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Resolução n° 22/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 22/2023 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 8065/2023 Protocolo N°: 8679 ID: 47888 Data: 14/11/2023 10:13:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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