Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Ver. Eduardo Leite 
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Requerimento de Inclusão n° 22/2021
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 141/2020.
Processo N°: 5702/2020 Protocolo N°: 2624 ID: 18191 Data: 22/04/2021 14:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Thiago de Araujo Cruz, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Emenda n° 6/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7032 ID: 15223 Data: 03/12/2020 14:53:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Willians Bezerra
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PROCESSO
Emenda n° 5/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7031 ID: 15221 Data: 03/12/2020 14:53:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Emenda n° 4/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7030 ID: 15220 Data: 03/12/2020 14:52:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Indicação n° 4199/2020
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6572/2020 Protocolo N°: 7026 ID: 15225 Data: 03/12/2020 14:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Emenda n° 8/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7025 ID: 15204 Data: 03/12/2020 14:08:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Emenda n° 7/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7024 ID: 15202 Data: 03/12/2020 14:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Emenda n° 6/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7023 ID: 15196 Data: 03/12/2020 14:06:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Emenda n° 5/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7022 ID: 15195 Data: 03/12/2020 14:03:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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PROCESSO
Emenda n° 4/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 7021 ID: 15193 Data: 03/12/2020 14:03:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
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