PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 28/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETOMADA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 518/2026 Protocolo N°: 556 ID: 69275 Data: 10/02/2026 10:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Requerimento n° 27/2026
REQUERIMENTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E DAS RONDAS PREVENTIVAS NA RUA TAGUAÍ, NO JARDIM CRISTIANE, E NAS RUAS BARBACENA E LONDRINA, LOCALIZADAS NA VILA LINDA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 517/2026 Protocolo N°: 555 ID: 69282 Data: 10/02/2026 10:34:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Indicação n° 282/2026
INDICAMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA SIGMA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA DOS TELES EM DIREÇÃO À AVENIDA CAPITÃO MARIO TOLEDO DE CAMARGO, VILA MAZZEI.

Processo N°: 516/2026 Protocolo N°: 554 ID: 68594 Data: 10/02/2026 10:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Indicação n° 281/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VICENTE ROSA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, NA VILA SUÍÇA.

Processo N°: 515/2026 Protocolo N°: 553 ID: 69382 Data: 10/02/2026 10:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Requerimento n° 26/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CDHU, COM CÓPIA À PREFEITURA MUNICIPAL, DIRECIONADO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE ACESSO, POR MEIO DA REABERTURA DO PORTÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA, ALTURA DO Nº 47, BLOCO 09, JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 552 ID: 69386 Data: 10/02/2026 10:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 181/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM ESPECIAL À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SEMASA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO PARA PROMOVER A REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO NO TELHADO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA RENATO RUSSO, ALTURA DO NÚMERO 100, BLOCO 06, JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 429 ID: 69226 Data: 09/02/2026 10:58:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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Indicação n° 180/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VIELA LOCALIZADA NA RUA DOS ANGLICANOS, ALTURA DO Nº 211, JARDIM DO ESTÁDIO.

Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 428 ID: 69233 Data: 09/02/2026 10:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Indicação n° 179/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA GAMBOA E DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA BETH DE CARVALHO, Nº 115, NO JARDIM SANTO ANDRÉ – CDHU.

Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 427 ID: 69235 Data: 09/02/2026 10:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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