PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2024 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca

Localizada(s) 194 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 83/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 123/2024.

Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7232 ID: 57561 Data: 19/11/2024 09:52:45 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 4284/2024
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CENTRO DA CIDADE PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Processo N°: 6700/2024 Protocolo N°: 7181 ID: 57537 Data: 18/11/2024 15:28:58 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 431/2024
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO CUBAS, NA VILA GUIOMAR, ANTERIORMENTE DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ATUALMENTE PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.

Processo N°: 6699/2024 Protocolo N°: 7180 ID: 57538 Data: 18/11/2024 15:28:38 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 430/2024
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL CLARA, LOCALIZADO NA RUA CLARA, NÚMERO 621, NA VILA CAMILÓPOLIS, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU).

Processo N°: 6698/2024 Protocolo N°: 7179 ID: 57539 Data: 18/11/2024 15:28:17 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.

Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 82/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2024.

Processo N°: 5759/2024 Protocolo N°: 7080 ID: 57373 Data: 12/11/2024 08:56:23 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 81/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/24.

Processo N°: 5423/2024 Protocolo N°: 7059 ID: 57362 Data: 11/11/2024 16:12:45 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 80/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 118/2024.

Processo N°: 6333/2024 Protocolo N°: 7058 ID: 57311 Data: 11/11/2024 16:12:00 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 4209/2024
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO HORIZONTAL DE PARADA BREVE NA RUA GALEÃO CARVALHAL, Nº 347, NO JARDIM BELA VISTA.

Processo N°: 6583/2024 Protocolo N°: 7056 ID: 57383 Data: 11/11/2024 15:47:35 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe