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Tipo:
Emenda
Autor:
Ver. Samuel Dias
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Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 07/2021, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS PARA O RECEBIMENTO PARCELADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – “RENEGOCIA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2107/2021
Protocolo N°:
2848
ID:
18540
Data:
29/04/2021 14:48:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Renatinho do Conselho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Samuel Dias
,
Ver. Silvana Medeiros
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO § 4º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 8, DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – “RENEGOCIA 2021 – SEMASA” NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2108/2021
Protocolo N°:
2847
ID:
18539
Data:
29/04/2021 14:47:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Renatinho do Conselho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Samuel Dias
,
Ver. Silvana Medeiros
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2021
EMENDA ADITIVA QUE VISA ACRESCER UM ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER FINANCEIRO, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONSISTENTES NA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAIS, PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1063/2021
Protocolo N°:
1341
ID:
16941
Data:
04/03/2021 13:05:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Jorge Kina
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Marilda Brandão
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Samuel Dias
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Ver. Toninho Caiçara
,
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