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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2024 - REVOGA O ART. 15 DA LEI 10.686/2023.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7222 ID: 57560 Data: 18/11/2024 17:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2024
PROJETO DE LEI CM Nº122/2024. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES" A SER COMEMORADA NA SEMANA DO DIA 14 DE NOVEMBRO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 6684/2024 Protocolo N°: 7165 ID: 57479 Data: 18/11/2024 13:34:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
PROJETO DE LEI Nº 121/2024 VEREADOR LUCAS ZACARIAS PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE ACESSO À INTERNET POR ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6674/2024 Protocolo N°: 7155 ID: 57466 Data: 18/11/2024 11:36:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 119/2024, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 7.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Processo N°: 6445/2024 Protocolo N°: 6902 ID: 57178 Data: 04/11/2024 16:49:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2024
PROJETO DE LEI Nº 118, DE 2024, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO A QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6333/2024 Protocolo N°: 6770 ID: 57045 Data: 29/10/2024 11:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2024
PROJETO DE LEI CM 117/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE BRT (BUS RAPID TRANSIT) DA VILA LUZITA AO CENTRO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6057/2024 Protocolo N°: 6469 ID: 56686 Data: 15/10/2024 13:51:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2024
PROJETO DE LEI CM 116/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE BRT (BUS RAPID TRANSIT) DA VILA LUZITA AO CENTRO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5984/2024 Protocolo N°: 6392 ID: 56637 Data: 14/10/2024 17:01:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2024
PROJETO DE LEI CM 115/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL VILA LUZITA, EM SANTO ANDRÉ, VISANDO À INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE SANTO ANDRÉ E SÃO BERNARDO, ATRAVÉS DA AVENIDA SÃO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5983/2024 Protocolo N°: 6391 ID: 56639 Data: 14/10/2024 17:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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