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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 265/2025, DENOMINA “PRAÇA ROBERTO LUIZ BIATO – BETINHO PRESIDENTE” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, ALTURA DO Nº 1242, NA VILA PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6673/2025 Protocolo N°: 7065 ID: 65632 Data: 15/09/2025 17:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 264/2025, QUE INSTITUI O PROJETO "ARTES MARCIAIS EM AÇÃO" EM SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6558/2025 Protocolo N°: 6942 ID: 65503 Data: 15/09/2025 10:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 263/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICOS DE MIOMA UTERINO NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6550/2025 Protocolo N°: 6934 ID: 65483 Data: 12/09/2025 17:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Bahia, Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 261/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS, PORTADORAS DE DIABETES E MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6548/2025 Protocolo N°: 6932 ID: 65479 Data: 12/09/2025 17:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2025
PROJETO DE LEI CM N.º 260/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6542/2025 Protocolo N°: 6919 ID: 65443 Data: 09/09/2025 15:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Igor Bigodinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 259/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6515/2025 Protocolo N°: 6892 ID: 65422 Data: 09/09/2025 12:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2025
PROJETO DE LEI Nº 258/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PÁTIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6487/2025 Protocolo N°: 6864 ID: 65408 Data: 09/09/2025 11:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 257/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA MUNICIPAL, QUE PERMITE A ATUAÇÃO REMUNERADA E VOLUNTÁRIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM SEUS PERÍODOS DE FOLGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6472/2025 Protocolo N°: 6849 ID: 65402 Data: 09/09/2025 10:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 256/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6448/2025 Protocolo N°: 6823 ID: 65361 Data: 09/09/2025 09:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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