PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:23 Realizada em: 30/04/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 16 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 25/04/2019 00:00:00 Autor: PMSA Projeto de Lei 16/19 que objetiva alterar a Lei nº 8.869, que dispõe sobre a regularização fundiária e a urbanização de assentamentos precários e a produção habitacional, destinadas a população de baixa renda; a Lei nº 8.696 que institui o plano diretor do município e a Lei nº 9.924, que dispões sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: -Comissão de Justiça e Redação; -Comissão de Finanças e Orçamento; -Comissão de Desenvolvimento Urbano; Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 15 /2019 Nº Processo: 2014/2019 Data: 30/04/2019 11:20:39 Autor: PMSA Projeto de Lei n° 15, de 22 de abril de 2019, que altera a Lei nº 8.477, de 09 de abril de 2003, que dispõe sobre a oficialização do Sinal Geodésico do Município de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: -Comissão de Justiça e Redação; -Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 3 Relatório Descritivo de Pagamentos N° 2 /2019 Nº Processo: 2015/2019 Data: 30/04/2019 00:00:00 Autor: CONSELHO FUNDEB Em atendimento ao § único do artigo 5º da Lei 8.965/2007, encaminha a Vossa Excelência cópia do Parecer do Conselho do FUNDEB, que trata da prestação de contas, referente ao 1º trimestre de 2019 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Informações e Relatórios N° 1 /2019 Nº Processo: 2016/2019 Data: 30/04/2019 11:28:28 Autor: MDV - Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC O MVD - Movimento em Defesa a Vida do Grande ABC, recomenda que, em sendo enviado o Projeto de Lei para revisão do Plano Diretor, o mesmo seja arquivado dada sua intempestividade incontroversa, pois o prazo legal para revisar o Plano Diretor é de 18 meses, a contar da posse do prefeito. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Despachado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Informações e Relatórios N° 2 /2019 Nº Processo: 2017/2019 Data: 30/04/2019 11:34:48 Autor: Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, encaminha cópia do Requerimento nº 388/2019 de autoria do Nobre Vereador Archeson Pedroza Teixeira, manifestando votos de reconhecimento, congratulações e júbilo com o município de Santo André pela passagem do 466º Aniversário Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Despachado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 120 /2019 Nº Processo: 2001/2019 Data: 30/04/2019 10:52:48 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a remoção da árvore localizada em frente ao número 629 da Avenida dos Andradas, na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 121 /2019 Nº Processo: 2002/2019 Data: 30/04/2019 10:53:33 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências que se fizerem necessárias para a árvore na Rua Bolívia, 726, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 122 /2019 Nº Processo: 2005/2019 Data: 30/04/2019 10:54:07 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore em frente ao número 64 da Rua Potiguares, no Bairro Bangu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações (art. 58) N° 20 /2019 Nº Processo: 2003/2019 Data: 30/04/2019 10:53:43 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre a falta de manutenção no Parque Antonio Fláquer "IPIRANGUINHA". Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 14 /2019 Nº Processo: 2004/2019 Data: 30/04/2019 10:53:55 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando-lhe destacar rondas ostensivas da Corporação na Rua Andaraí e ruas adjacentes, na Vila Floresta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 124 /2019 Nº Processo: 2011/2019 Data: 30/04/2019 10:55:12 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos, em toda extensão, na Rua Comodoro, Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 125 /2019 Nº Processo: 2012/2019 Data: 30/04/2019 10:55:26 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos, em toda extensão, na Rua Alexandreta, Vila Santo Alberto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 126 /2019 Nº Processo: 2013/2019 Data: 30/04/2019 10:55:35 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza e capinação da Praça Bernardino Sanches Martinês, localizada na Rua Alexandreta, Vila Alto de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 123 /2019 Nº Processo: 2006/2019 Data: 30/04/2019 10:54:22 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe ROÇAGEM E LIMPEZA na Rua Paulópolis do nº 140 a 266, Jardim Cristiane. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 137 /2019 Nº Processo: 2028/2019 Data: 30/04/2019 13:39:29 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS na Rua Alfredo Angelini do nº 11 ao 100, Jardim Santa Cristina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 138 /2019 Nº Processo: 2029/2019 Data: 30/04/2019 13:39:39 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Alfredo Angelini do nº 11 ao 100, Jardim Santa Cristina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 15 /2019 Nº Processo: 2007/2019 Data: 30/04/2019 10:54:33 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO a ENEL – DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, solicitando a PODA DA ÁRVORE localizada no nº 16 da Rua Palmital, Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Informações (art. 58) N° 23 /2019 Nº Processo: 2030/2019 Data: 30/04/2019 13:39:47 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe nos termos do artigo 58 inciso XXVIII da Lei Orgânica do Município, informações sobre a urbanização e regularização fundiária na Rua Alfredo Angelini, Jardim Santa Cristina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 16 /2019 Nº Processo: 2009/2019 Data: 30/04/2019 10:54:53 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Comandante do 10º Batalhão da PM solicitando-lhe determinar reforço no policiamento ostensivo nas ruas e praças do bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Informações (art. 58) N° 21 /2019 Nº Processo: 2008/2019 Data: 30/04/2019 10:54:43 Autor: Ver. Lucas Zacarias solicitando ao Senhor Prefeito o envio de informações a respeito das áreas de mananciais e de proteção ambiental Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Informações (art. 58) N° 22 /2019 Nº Processo: 2010/2019 Data: 30/04/2019 10:55:02 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações a respeito da transferência das famílias, a destinação das áreas que terão suas construções desocupadas e o processo de regularização fundiária da Tamarutaca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Informações (art. 58) N° 28 /2019 Nº Processo: 2075/2019 Data: 30/04/2019 13:54:53 Autor: Ver. Lucas Zacarias solicitando informações ao Prefeito a respeito do atendimento aos dependentes químicos que perambulam especialmente nas áreas da Vila Guiomar, nos prédios do conjunto do IAPI e adjacências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 130 /2019 Nº Processo: 2021/2019 Data: 30/04/2019 13:19:32 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA LUZITA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 131 /2019 Nº Processo: 2022/2019 Data: 30/04/2019 13:19:40 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 134 /2019 Nº Processo: 2025/2019 Data: 30/04/2019 13:29:51 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARGINAL CÓRREGO TAIOCA, ENTRE OS NºS 2577/2800- JARDIM LAS VEGAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 135 /2019 Nº Processo: 2026/2019 Data: 30/04/2019 13:30:04 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA SALDANHA DA GAMA, 470 – JARDIM CRISTIANE. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 136 /2019 Nº Processo: 2027/2019 Data: 30/04/2019 13:30:12 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA OURINHOS, 243 – JARDIM ALVORADA. Foto Anexa. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 139 /2019 Nº Processo: 2031/2019 Data: 30/04/2019 13:41:08 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica para remoção de poste de madeira localizado na altura do nº 40 da Viela Chapadão – Cruzado II, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 140 /2019 Nº Processo: 2033/2019 Data: 30/04/2019 13:41:29 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de desratização e dedetização com URGÊNCIA na Viela do Chapadão – Núcleo Cruzado II, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 141 /2019 Nº Processo: 2034/2019 Data: 30/04/2019 13:41:37 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua São José, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 142 /2019 Nº Processo: 2035/2019 Data: 30/04/2019 13:41:46 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando retirada de entulho no passeio público localizado na Estrada do Pedroso esquina com a Rua Renascer, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 17 /2019 Nº Processo: 2032/2019 Data: 30/04/2019 13:41:21 Autor: Antonio Rodrigues da Silva À Mesa solicitando a realização de Audiência Pública para discutir sobre a alteração da Lei nº 8.869/2016, que trata de HIS - Habitação de Interesse Social, no Caminho dos Vianas I – ZEIS B. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 143 /2019 Nº Processo: 2039/2019 Data: 30/04/2019 13:44:16 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Madagascar, altura do nº 546, com a Rua Somália, em frente ao Smart Supermercados, no Parque Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 144 /2019 Nº Processo: 2040/2019 Data: 30/04/2019 13:44:24 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que prevê a implantação dos serviços de psicologia e assistente social nas escolas municipais de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 18 /2019 Nº Processo: 2036/2019 Data: 30/04/2019 13:43:51 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando a revitalização da região em torno da Avenida Prestes Maia, entre o Viaduto Rotary e Viaduto Tamarutaca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 19 /2019 Nº Processo: 2037/2019 Data: 30/04/2019 13:44:01 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal, auxílio nas providências a serem adotadas em relação às moradias irregulares construídas em torno da Obra do Governo do Estado de São Paulo (Piscinão), situada próximo à Rua Grã-Bretanha, 494 – Vila Príncipe de Gales – Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 20 /2019 Nº Processo: 2038/2019 Data: 30/04/2019 13:44:09 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando junto ao departamento responsável, providências com relação ao acúmulo de mato e lixo nas dependências da Escola Estadual Dr. Júlio Pignatari, situada na Rua da Pátria, s/n, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 145 /2019 Nº Processo: 2042/2019 Data: 30/04/2019 13:45:55 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Av. Industrial nº 2741, no Bairro Campestre, para que proceda a limpeza no local. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 146 /2019 Nº Processo: 2043/2019 Data: 30/04/2019 13:46:03 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos públicos em estabelecimento privado em geral, em numerar as vagas destinadas aos idosos, deficientes e portadores de necessidades especiais, para devida autuação na conformidade da Lei 13.146/2015. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 147 /2019 Nº Processo: 2044/2019 Data: 30/04/2019 13:46:11 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando que seja realizada campanha de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia junto às Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais Municipais Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Votos - Aplauso N° 5 /2019 Nº Processo: 2045/2019 Data: 30/04/2019 13:46:20 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, pela entrega da UPA Perimetral, devidamente reformada e modernizada com o padrão Qualisaúde Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2019 Nº Processo: 2041/2019 Data: 30/04/2019 13:45:44 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari Projeto de Lei CM 56/19 que autoriza a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 127 /2019 Nº Processo: 2018/2019 Data: 30/04/2019 13:18:59 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco na Rua Francisco Lisboa, entre os nº 141 ao nº 179 - Bangú. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 128 /2019 Nº Processo: 2019/2019 Data: 30/04/2019 13:19:09 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda da árvore localizada na Rua Cartagena, nº 130 - Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 129 /2019 Nº Processo: 2020/2019 Data: 30/04/2019 13:19:22 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco na Rua Bulgária, compreendido pelos nº 36 ao nº 77 – Pq. das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 132 /2019 Nº Processo: 2023/2019 Data: 30/04/2019 13:28:59 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco na Avenida Utinga, entre os números 1.370 à 1.694 - Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 133 /2019 Nº Processo: 2024/2019 Data: 30/04/2019 13:29:08 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a retirada da árvore da Rua São Camilo, em frente ao nº 412 - Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 148 /2019 Nº Processo: 2048/2019 Data: 30/04/2019 13:47:44 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe pavimentação asfáltico da viela situada na altura do número 100 da rua Piauí, Cidade São Jorge Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 149 /2019 Nº Processo: 2049/2019 Data: 30/04/2019 13:48:00 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe instalação de corrimão no escadão da Rua Porto Seguro, altura do nº 206, no Bairro Santa Teresinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 150 /2019 Nº Processo: 2050/2019 Data: 30/04/2019 13:48:08 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento do buraco na altura do nº 335 da Rua Engenheiro Alfredo Heitzmann Júnior, Jardim Marek. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Informações (art. 58) N° 25 /2019 Nº Processo: 2047/2019 Data: 30/04/2019 13:47:36 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do cadastro de interesse em moradia popular. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Informações (art. 58) N° 25 /2019 Nº Processo: 2047/2019 Data: 30/04/2019 13:47:36 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do cadastro de interesse em moradia popular. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 53 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 30/04/2019 13:47:11 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 54 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 30/04/2019 13:47:20 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019, que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 151 /2019 Nº Processo: 2051/2019 Data: 30/04/2019 13:48:30 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (TAPA BURACO) à R. LUCINDA FERREIRA, altura do nº 47, na VILA LUCINDA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 152 /2019 Nº Processo: 2052/2019 Data: 30/04/2019 13:48:38 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a DESINSETIZAÇÃO para eliminação de NINHOS DE BARATAS E ESCORPIÕES, à R. CAMPO SANTO, ao lado do CONDOMÍNIO BETHÂNIA, na VILA CURUÇA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 153 /2019 Nº Processo: 2053/2019 Data: 30/04/2019 13:48:52 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando autorização para que a direção da EMEIEF DARCY RIBEIRO do PARQUE ORATÓRIO efetue, somente nos horários de aula, a RESTRIÇÃO DE ACESSO AO SEU PARQUE RECREATIVO às pessoas alheias, sejam crianças do CESA PARQUE ORATÓRIO que fica ao lado e tem acesso direto, ou adultos moradores do bairro, visando a segurança e integridade dos estudantes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 154 /2019 Nº Processo: 2054/2019 Data: 30/04/2019 13:49:02 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o envio de NOTIFICAÇÃO ao PROPRIETÁRIO solicitando a CAPINAÇÃO e LIMPEZA de terreno localizado entre o prédio da Telefônica e Cemitério do Curuça, à R. CAMPO SANTO, ao lado Nº 182, na VILA CURUÇA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 155 /2019 Nº Processo: 2055/2019 Data: 30/04/2019 13:49:24 Autor: Ver. Zezão solicitando que seja providenciada maior segurança para travessia de pedestres no entroncamento da Avenida Queiros Filho com as ruas Adelino Fontoura e Alfredo Pujol, na Vila Guaraciaba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 156 /2019 Nº Processo: 2056/2019 Data: 30/04/2019 13:49:36 Autor: Ver. Zezão solicitando estudos visando coibir o estacionamento de caminhões ao redor da Praça das Crianças, no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 157 /2019 Nº Processo: 2057/2019 Data: 30/04/2019 13:49:44 Autor: Ver. Zezão solicitando estudos visando à redução de velocidade na Rua Gregório de Matos, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 158 /2019 Nº Processo: 2058/2019 Data: 30/04/2019 13:49:55 Autor: Ver. Zezão solicitando os serviços de limpeza e capinação no escadão de acesso da Rua Rio Amapari para a Rua Rio Oiapoque, no Parque Miami. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 159 /2019 Nº Processo: 2059/2019 Data: 30/04/2019 13:50:04 Autor: Ver. Zezão solicitando tapar os buracos existentes em toda extensão da Rua Senador Paulo Guerra, na Vila Pires. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 160 /2019 Nº Processo: 2060/2019 Data: 30/04/2019 13:50:25 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção na EMEIEF José Maria Sestilio Mattei, localizada na rua Mirandópolis, s/n, na Vila Bela Vista. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 161 /2019 Nº Processo: 2061/2019 Data: 30/04/2019 13:50:33 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao SEMASA a realização de análise técnica completa da água bem como a sua divulgação. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 162 /2019 Nº Processo: 2063/2019 Data: 30/04/2019 13:51:10 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo para implantação de travessia elevada (Lombofaixa) ou redutor de velocidade na Praça Samuel Castro Neves, altura do nº320, Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 163 /2019 Nº Processo: 2064/2019 Data: 30/04/2019 13:51:18 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção da Passarela localizada na Avenida dos Estados, no Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Informações (art. 58) N° 26 /2019 Nº Processo: 2062/2019 Data: 30/04/2019 13:51:02 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Solicitando à prefeitura informações sobre a zeladoria, manutenção e melhorias na Praça José Raul Poletto, localizada na Rua Sidon no Jardim Oriental. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 69 Requerimento de Informações (art. 58) N° 27 /2019 Nº Processo: 2065/2019 Data: 30/04/2019 13:51:26 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Solicitando à prefeitura que encaminhe informações sobre a obra de reconstrução da ponte Santa Terezinha, localizada na Avenida dos Estados. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 164 /2019 Nº Processo: 2066/2019 Data: 30/04/2019 13:51:48 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências junto ao departamento competente no sentido de solucionar o problema da terra que desbarrancou e está ocupando a calçada e via carroçável em frente ao nº 60 da Rua Tatuaçú, no Bairro Recreio da Borda do Campo, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 165 /2019 Nº Processo: 2067/2019 Data: 30/04/2019 13:51:58 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e urgentes providências no sentido de instalar sinalização semafórica viária ou outro tipo de equipamento que organize o trânsito de veículos no cruzamento das Ruas Urugauiana com Sete de Setembro, na Vila Alzira, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Requerimento N° 21 /2019 Nº Processo: 2069/2019 Data: 30/04/2019 13:52:15 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar solicitando intensificar as rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Profº Ferdinando Borla, principalmente no cruzamento com a Rua dos Vice-Reis, na Vila Luzita, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 73 Requerimento de Votos - Aplauso N° 6 /2019 Nº Processo: 2068/2019 Data: 30/04/2019 13:52:07 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Cap PM Silva Rosa, Sd PM Miron, Sd PM Baptista da 2ª Cia do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que em ocorrência e à procura da localização de um veículo (produto de furto), suspeitaram de dois indivíduos que tentaram fuga, descobrindo que ambos aguardavam para efetuar roubo de carga, já possuindo antecedentes criminais registrados em DPs. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 74 Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2019 Nº Processo: 2093/2019 Data: 30/04/2019 14:02:11 Autor: Ver. Rodolfo Donetti PROJETO DE LEI CM Nº 58/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A RONDA MARIA DA PENHA. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 166 /2019 Nº Processo: 2070/2019 Data: 30/04/2019 13:52:40 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe podas de árvores localizadas à Avenida Tibiriçá, no trecho do nº 295 ao 309, na Vila Homero Thon. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 167 /2019 Nº Processo: 2071/2019 Data: 30/04/2019 13:52:51 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de tapa buraco na Rua Apalaches, altura do nº 60, localizada no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 168 /2019 Nº Processo: 2072/2019 Data: 30/04/2019 13:52:59 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de tapa buraco na Rua Badajós, altura do nº 82, localizada no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 169 /2019 Nº Processo: 2073/2019 Data: 30/04/2019 13:53:07 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria na Rua Badajós, altura dos números 37 e 69, Parque Novo Oratório a fim de detectar origem de vazamento de água limpa na rua. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 170 /2019 Nº Processo: 2074/2019 Data: 30/04/2019 13:53:27 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o retorno do sentido de direção em mão dupla na Av. São Bernardo, entre os números 813 e 1.527, nas proximidades do Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 178 /2019 Nº Processo: 2089/2019 Data: 30/04/2019 13:58:18 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida da Paz, em Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 179 /2019 Nº Processo: 2090/2019 Data: 30/04/2019 13:58:28 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando poda de árvore, na Rua Iporanga, altura do N.º 21, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Requerimento de Informações (art. 58) N° 32 /2019 Nº Processo: 2088/2019 Data: 30/04/2019 13:58:06 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito da contante falta d´água e, de que, quando há, a mesma está com aspecto barrento, o que a torna imprópria para consumo e utilização doméstica no Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 83 Requerimento - Abaixo Assinado N° 10 /2019 Nº Processo: 2091/2019 Data: 30/04/2019 13:58:48 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria da Saúde, medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor de dengue, visando conter o avanço da doença que já se espalha no Parque Oratório e região. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 84 Indicação N° 171 /2019 Nº Processo: 2077/2019 Data: 30/04/2019 13:55:41 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências urgentes para conter proliferação de mosquitos oriundos do córrego Guaixaya na Avenida das Nações, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Informações (art. 58) N° 29 /2019 Nº Processo: 2076/2019 Data: 30/04/2019 13:55:29 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informar a lista contendo as cem empresas que mais devem para o município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 172 /2019 Nº Processo: 2081/2019 Data: 30/04/2019 13:56:40 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe refazer o muro de contenção às margens do rio localizado no final da Rua Xingú, Vila Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 173 /2019 Nº Processo: 2082/2019 Data: 30/04/2019 13:56:49 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda nas árvores localizadas na Rua Caminho do Pilar, em frente aos números 2.170 e 2.164, no Jardim Paraíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 174 /2019 Nº Processo: 2083/2019 Data: 30/04/2019 13:56:57 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Antônio de Lima com a Rua Vicente Linguanoto, no Jardim Ocara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Requerimento de Informações (art. 58) N° 30 /2019 Nº Processo: 2079/2019 Data: 30/04/2019 13:56:24 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o desabastecimento de água em alguns bairros da cidade. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 90 Requerimento - Abaixo Assinado N° 9 /2019 Nº Processo: 2080/2019 Data: 30/04/2019 13:56:32 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Morungaba, solicitando estudos para a implementação de um redutor de velocidade no local. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 91 Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2019 Nº Processo: 2078/2019 Data: 30/04/2019 13:56:14 Autor: Ver. Fumassa PROJETO DE LEI CM 57/19 que autoriza o Executivo Municipal instituir no âmbito municipal a poda de arvore a ser executada pessoa física ou jurídica, respeitadas as condições desta lei. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 92 Indicação N° 175 /2019 Nº Processo: 2085/2019 Data: 30/04/2019 13:57:34 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito de vistoria de árvore da Rua Holanda – Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 93 Indicação N° 176 /2019 Nº Processo: 2086/2019 Data: 30/04/2019 13:57:41 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito de limpeza e capinação de quadra de esporte da Rua Holanda – Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 94 Indicação N° 177 /2019 Nº Processo: 2087/2019 Data: 30/04/2019 13:57:49 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito de operação tapa buraco na extensão da Rua Helena Ferreira – Vila Clarice. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 95 Requerimento de Informações (art. 58) N° 31 /2019 Nº Processo: 2084/2019 Data: 30/04/2019 13:57:20 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a política de iluminação pública. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 96 Requerimento de Votos - Aplauso N° 7 /2019 Nº Processo: 2092/2019 Data: 30/04/2019 13:59:13 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares Sgt PM Lopes, Sd PM Maeda e Sd PM Lira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 97 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 17 /2019 Nº Processo: 2094/2019 Data: 30/04/2019 14:39:39 Autor: PMSA Projeto de Lei nº 17, de 25 de abril de 2019, que estabelece as diretrizes as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, relativas ao exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: -Comissão de Justiça e Redação; -Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 98 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 18 /2019 Nº Processo: 2095/2019 Data: 30/04/2019 14:44:51 Autor: PMSA Projeto de Lei nº 18, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a denominação de logradouro localizado no Jardim Alzira Franco, no Município de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: -Comissão de Justiça e Redação; -Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 99 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 19 /2019 Nº Processo: 2096/2019 Data: 30/04/2019 15:45:26 Autor: PMSA Projeto de Lei 19/19, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor instituído pela Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, e modificações posteriores, e dá outras providências. OBS: As plantas que compõe o referido projeto serão anexadas posteriormente e estão à disposição para consulta no Núcleo de Protocolo e Informações Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: -Comissão de Justiça e Redação; -Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:

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