Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Silvana Medeiros 
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Projeto de Lei Ordinária n° 166/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 166/2022 - "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DE RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ".
Processo N°: 6098/2022 Protocolo N°: 6525 ID: 31928 Data: 15/09/2022 10:21:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5802/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 31634 Data: 01/09/2022 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2022
PROJETO DE LEI CM 153/2022 - DISPÕE SOBRE O EVENTO VIRADA DA CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5636/2022 Protocolo N°: 6035 ID: 30728 Data: 30/08/2022 10:06:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2022
PROJETO DE LEI CM 144/2022 - "INSTITUI O PROGRAMA INTERNET GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORA SILVANA MEDEIROS – VEREADORA DA FAMÍLIA.
Processo N°: 5423/2022 Protocolo N°: 5803 ID: 25054 Data: 23/08/2022 09:55:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2022
PROJETO DE LEI CM 141/2022 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDO DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS ILICITOS PENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA SILVANA MEDEIROS – VEREADORA DA FAMÍLIA.
Processo N°: 5311/2022 Protocolo N°: 5686 ID: 25762 Data: 18/08/2022 09:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5175/2022 Protocolo N°: 5539 ID: 30952 Data: 11/08/2022 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2022
PROJETO DE LEI CM 137/2022 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5087/2022 Protocolo N°: 5451 ID: 30729 Data: 11/08/2022 09:32:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 135/ 2022 INSTITUI A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST’S)” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5019/2022 Protocolo N°: 5383 ID: 30818 Data: 09/08/2022 11:47:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2022
PROJETO DE LEI CM 134/2022- INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA SILVANA MEDEIROS – VEREADORA DA FAMÍLIA.
Processo N°: 5009/2022 Protocolo N°: 5373 ID: 24811 Data: 09/08/2022 11:31:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2022
PROJETO DE LEI CM 132/2022 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA SILVANA MEDEIROS – VEREADORA DA FAMÍLIA.
Processo N°: 4909/2022 Protocolo N°: 5269 ID: 24815 Data: 04/08/2022 12:09:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Silvana Medeiros
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