PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Informações (art. 58) n° 583/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DOS TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTARIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 8707/2025 Protocolo N°: 9263 ID: 67956 Data: 17/11/2025 11:59:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 555/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO GOVERNO ESTADUAL, PROVAVELMENTE COM ATUAÇÃO PELO DAEE, NO ENTORNO DO RIBEIRÃO DOS MENINOS – JARDIM BOM PASTOR.

Processo N°: 8400/2025 Protocolo N°: 8929 ID: 67544 Data: 04/11/2025 12:21:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 541/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA E DAS AÇÕES VOLTADAS AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, NOTADAMENTE OS PROCEDIMENTOS DE EXODONTIA DE TERCEIROS MOLARES E DE DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR

Processo N°: 8190/2025 Protocolo N°: 8708 ID: 67316 Data: 28/10/2025 13:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 401/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CERCA DE NUMERO DE ATENDIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DO TEACOLHE – CENTRO DE REFERENCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Processo N°: 6491/2025 Protocolo N°: 6868 ID: 65389 Data: 09/09/2025 11:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 325/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INFORMAÇÕES TANGENTES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.705/23, ALTERADA RECENTEMENTE PELA LEI 15.176/25

Processo N°: 5315/2025 Protocolo N°: 5637 ID: 64148 Data: 05/08/2025 11:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 245/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS FORMALIZADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS QUE SEJAM PRESTADORES DE SERVIÇOS NO RAMO ODONTOLÓGICO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

Processo N°: 4127/2025 Protocolo N°: 4328 ID: 62799 Data: 02/06/2025 15:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 57/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS FORMALIZADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS QUE SEJAM PRESTADORES DE SERVIÇOS NO RAMO ODONTOLÓGICO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

Processo N°: 1244/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 59598 Data: 25/02/2025 13:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 25/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DE VERBAS PARA A INSTITUIÇÃO “AÇÃO CRISTÃ COMUNITÁRIA DO BRASIL”.

Processo N°: 373/2024 Protocolo N°: 432 ID: 50447 Data: 19/02/2024 14:26:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 8/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DE VERBAS PARA A INSTITUIÇÃO “AÇÃO CRISTÃ COMUNITÁRIA DO BRASIL”.

Processo N°: 212/2024 Protocolo N°: 256 ID: 50280 Data: 06/02/2024 09:44:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 604/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Processo N°: 8691/2023 Protocolo N°: 9362 ID: 49593 Data: 04/12/2023 18:17:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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