PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “NOTÁRIO LUIZ GAMA”, A SER CONFERIDA PÚBLICA E SOLENEMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ VISANDO HOMENAGEAR ESCREVENTES E CARTORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE TENHAM SE DESTACADO PELA EXCELÊNCIA E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 64894 Data: 26/08/2025 10:00:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Processo N°: 4838/2025 Protocolo N°: 5088 ID: 63574 Data: 23/06/2025 14:34:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MÁRIO COVAS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ATIVOS E INATIVOS, DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PRIVADA, BEM COMO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E SOCIAIS, QUE SE DESTACARAM PELA GRANDE RELEVÂNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Processo N°: 3922/2024 Protocolo N°: 4140 ID: 54301 Data: 18/06/2024 14:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS AUTORES: VEREADOR LUCAS ZACARIAS E VEREADORES QUE ASSINAM O PROJETO

Processo N°: 2669/2024 Protocolo N°: 2841 ID: 52905 Data: 06/05/2024 12:17:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única

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Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.

Processo N°: 2205/2024 Protocolo N°: 2355 ID: 52437 Data: 16/04/2024 14:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão

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Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ O "TÍTULO DE COMENDADOR”, PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU AUTORIDADES PÚBLICAS QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ E SE DESTACARAM.

Processo N°: 5553/2023 Protocolo N°: 5978 ID: 40922 Data: 24/08/2023 14:13:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITOR MAZZETI FILHO.

Processo N°: 5493/2023 Protocolo N°: 5918 ID: 40897 Data: 24/08/2023 11:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 25/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS RAMALHO”.

Processo N°: 5128/2023 Protocolo N°: 5519 ID: 40430 Data: 10/08/2023 13:40:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 19/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME MURARO DERRITE”.

Processo N°: 4788/2023 Protocolo N°: 5155 ID: 40104 Data: 01/08/2023 14:13:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.

Processo N°: 2032/2023 Protocolo N°: 2167 ID: 37009 Data: 04/04/2023 13:33:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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