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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 869/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO MATO DAS LATERAIS EM TODA A EXTENSÃO DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA VINTE E CINCO DE JANEIRO, ALTURA DO NÚMERO 10, AO LADO DA CRECHE ELOÁ, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1462/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 69792 Data: 16/03/2026 14:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2026
REQUERIMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), COM CÓPIA PARA A PREFEITURA, SOLICITANDO VISTORIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA PARANAPANEMA, ALTURA DO NÚMERO 385, ESQUINA COM A RUA MANAUS, NA VILA ALZIRA.
Processo N°: 1461/2026 Protocolo N°: 1543 ID: 70387 Data: 16/03/2026 14:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 868/2026
INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GALILEIA, ALTURA DO NÚMERO 183, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1460/2026 Protocolo N°: 1542 ID: 70389 Data: 16/03/2026 14:26:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 867/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESTRADA DO PEDROSO, ALTURA DO NÚMERO 445, NA VILA LUZITA.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 1541 ID: 70390 Data: 16/03/2026 14:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2026
REQUERIMENTO À MESA, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA NAS RUAS ARTHUR, NOVA SIÃO, RENASCER, DA CONQUISTA, DOS MISSIONÁRIOS E DEMAIS LOGRADOUROS DA REGIÃO.
Processo N°: 1458/2026 Protocolo N°: 1540 ID: 70455 Data: 16/03/2026 14:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 794/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO ZÍRLIS, ALTURA DO NÚMERO 557, NA VILA LUTÉCIA.
Processo N°: 1327/2026 Protocolo N°: 1400 ID: 69807 Data: 10/03/2026 11:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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