PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Indicação n° 5997/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ROMANO TOGNATO, ALTURA DO NÚMERO 88, JARDIM IRENE

Processo N°: 9212/2025 Protocolo N°: 9851 ID: 67613 Data: 01/12/2025 15:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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PROCESSO

Indicação n° 5996/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA GASPAR DE LEMOS Nº 285, VILA JOÃO RAMALHO, NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA PADRE JOSÉ MARCHETTI.

Processo N°: 9211/2025 Protocolo N°: 9850 ID: 67395 Data: 01/12/2025 15:41:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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PROCESSO

Indicação n° 5995/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO QUE DÁ ACESSO DA RUA DOURADO, ALTURA DO Nº 182, À AVENIDA RANGEL PESTANA, NO JARDIM CRISTIANE.

Processo N°: 9210/2025 Protocolo N°: 9849 ID: 67579 Data: 01/12/2025 15:40:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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Indicação n° 5994/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA VEÍCULOS ENTRE A RUA CRUZ DE MALTA E A RUA REDENÇÃO, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 9209/2025 Protocolo N°: 9848 ID: 67629 Data: 01/12/2025 15:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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Indicação n° 5993/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESRATIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAZUZA 8, BLOCO 21, JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 9208/2025 Protocolo N°: 9847 ID: 68459 Data: 01/12/2025 15:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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PROCESSO

Emenda n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9780 ID: 68384 Data: 01/12/2025 10:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 58/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 338/2025.

Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 9737 ID: 68365 Data: 25/11/2025 14:42:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 57/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 333/2025.

Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 9736 ID: 68364 Data: 25/11/2025 14:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 56/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 01/2025.

Processo N°: 8915/2025 Protocolo N°: 9735 ID: 68337 Data: 25/11/2025 14:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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