Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Eduardo Leite 
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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2024 DENOMINANDO “PRAÇA ADEMIR PINGUELLI” UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA ALVES, NA VILA ALZIRA. CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 09.193.020.
Processo N°: 4113/2024 Protocolo N°: 4346 ID: 54388 Data: 25/06/2024 13:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2024 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO, FOMENTO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 3732/2024 Protocolo N°: 3941 ID: 54096 Data: 11/06/2024 13:49:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 68/2024 AUTORIA: VEREADORES - DRA. ANA VETERINÁRIA E EDUARDO LEITE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2659/2024 Protocolo N°: 2831 ID: 52930 Data: 06/05/2024 11:08:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 31/2024 QUE ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI N.º 6.582/1989 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NA RENOVAÇÃO DOS DESCONTOS E ISENÇÕES PARA OS CONTRIBUINTES ACIMA DE 65 ANOS.
Processo N°: 1361/2024 Protocolo N°: 1459 ID: 51541 Data: 19/03/2024 13:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 22/2024 QUE DISPÕES SOBRE A GARANTIA DE RESERVA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 754/2024 Protocolo N°: 823 ID: 50863 Data: 27/02/2024 13:48:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2023
PROJETO DE LEI CM 185/2023, QUE VISA DENOMINAR "ARENA SAMUCA/ VEREADOR SAMUEL DIAS - CDC FLAMENGUINHO", A ÁREA CUJO NOME ATUAL É "CAMPO DO FLAMENGUINHO". CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 14.157.037.
Processo N°: 8761/2023 Protocolo N°: 9437 ID: 49315 Data: 05/12/2023 13:41:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA E O ACESSO GRATUITO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6793/2023 Protocolo N°: 7317 ID: 44343 Data: 03/10/2023 13:10:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5518/2023 Protocolo N°: 5943 ID: 40951 Data: 24/08/2023 13:03:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 122/2023 QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4593/2023 Protocolo N°: 4913 ID: 39856 Data: 29/06/2023 14:01:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
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