Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Pedrinho Botaro 
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Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 /2024 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 1798/2024 Protocolo N°: 1927 ID: 52024 Data: 02/04/2024 13:43:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS (DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINOIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL) PARA FINS MEDICINAIS.
Processo N°: 1753/2024 Protocolo N°: 1881 ID: 51950 Data: 02/04/2024 11:51:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 7/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/22, QUE NORMATIZA TODOS OS EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PREVISTOS EM LEI.
Processo N°: 8132/2022 Protocolo N°: 8736 ID: 33997 Data: 29/11/2022 10:59:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 6/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8108/2022 Protocolo N°: 8704 ID: 34258 Data: 28/11/2022 10:40:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Bahia
Projeto de Resolução n° 5/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2022 QUE ALTERA O ART. 63 E ACRESCENTA O ART. 128 A, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7568/2022 Protocolo N°: 8097 ID: 33588 Data: 08/11/2022 09:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Resolução n° 4/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2022 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E DISCUTIR A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 7144/2022 Protocolo N°: 7649 ID: 33093 Data: 20/10/2022 13:51:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 3/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES PELO POLO PETROQUÍMICO DE CAPUAVA E SEUS EFEITOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 5505/2022 Protocolo N°: 5887 ID: 31301 Data: 23/08/2022 14:01:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Resolução n° 2/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO JARDIM CLUBE DE CAMPO, PARQUE ANDREENSE E REGIÃO.
Processo N°: 4530/2022 Protocolo N°: 4809 ID: 30121 Data: 28/06/2022 12:56:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 6/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAR E DISCUTIR A OCORRÊNCIA REFERENTE AO FALECIMENTO DE TRÊS (3) PACIENTES INTERNADOS NO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA AV. CAP. MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO, 3330 - VILA LUZITA.
Processo N°: 3754/2021 Protocolo N°: 3984 ID: 19708 Data: 03/06/2021 14:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Resolução n° 4/2021
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA NOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 2864/2021 Protocolo N°: 3038 ID: 17729 Data: 06/05/2021 12:49:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
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