PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Tipo: Emenda Autor: Ver. Jorge Kina

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Emenda n° 1/2021
EMENDA ADITIVA QUE VISA ACRESCER UM ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER FINANCEIRO, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONSISTENTES NA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAIS, PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1063/2021 Protocolo N°: 1341 ID: 16941 Data: 04/03/2021 13:05:28 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6953 ID: 15106 Data: 03/12/2020 10:34:10 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 4/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6031 ID: 14182 Data: 29/10/2020 10:27:14 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina

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PROCESSO

Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6030 ID: 14181 Data: 29/10/2020 10:25:15 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6029 ID: 14180 Data: 29/10/2020 10:19:53 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 9882 Data: 07/05/2020 08:30:10 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2003 ID: 9881 Data: 07/05/2020 08:29:53 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1848 ID: 9725 Data: 30/04/2020 08:42:17 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1847 ID: 9687 Data: 30/04/2020 08:41:09 Situação: Arquivado

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