PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Coronel Edson Sardano

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Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25, DE 13.06.2023, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

Processo N°: 4062/2023 Protocolo N°: 4669 ID: 39607 Data: 22/06/2023 14:57:46 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Zezão , Ver. Coronel Edson Sardano

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PROCESSO

Emenda n° 15/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2340 ID: 37193 Data: 11/04/2023 19:03:17 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 13/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2329 ID: 37171 Data: 11/04/2023 14:00:57 Situação: Tramitando

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PROCESSO

Emenda n° 12/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2328 ID: 37174 Data: 11/04/2023 14:00:24 Situação: Tramitando

ACOMPANHE

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PROCESSO

Emenda n° 11/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2327 ID: 37175 Data: 11/04/2023 13:59:52 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 10/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2326 ID: 37172 Data: 11/04/2023 13:59:35 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 9/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2325 ID: 37173 Data: 11/04/2023 13:59:11 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 203/2022 QUE VISA DENOMINAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DE “PRAÇA CLOVIS SIDNEY THON”, O ESPAÇO LOCALIZADO NO SETOR 09, DA QUADRA 230, LOTE 01, ENTRE A RUA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI E À AVENIDA PEDRO AMÉRICO.

Processo N°: 7953/2022 Protocolo N°: 1517 ID: 36270 Data: 16/03/2023 12:24:36 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano

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PROCESSO

Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DOMINICAL, SITUADO NA RUA TAMARUTACA, NA VILA GUIOMAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO.

Processo N°: 6813/2022 Protocolo N°: 8790 ID: 34279 Data: 29/11/2022 13:11:06 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado

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