Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Scarpino 
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Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 36225 Data: 14/03/2023 12:34:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 23/2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS SINAIS BÁSICOS DO CÂNCER JUVENIL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POSSIBILITANDO A EXTENSÃO EM CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR SCARPINO – PSDB
Processo N°: 959/2023 Protocolo N°: 1029 ID: 35780 Data: 02/03/2023 12:26:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 21/2023, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 8.687, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 957/2023 Protocolo N°: 1027 ID: 35789 Data: 02/03/2023 12:18:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2020
PROJETO DE LEI CM N.º 07/20, AUTOR: VEREADOR SCARPINO DEFENSOR - PSDB DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMOS AOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.687, DE 2004, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 348/2020 Protocolo N°: 385 ID: 8168 Data: 06/02/2020 13:59:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 152/19, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM EVANGÉLICO ANDREENSE-FEA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6237/2019 Protocolo N°: 8209 ID: 6372 Data: 05/11/2019 16:28:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 100/19, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS SINAIS BÁSICOS DO CÂNCER JUVENIL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POSSIBILITANDO A EXTENSÃO EM CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR ANDRÉ SCARPINO – PSDB
Processo N°: 3880/2019 Protocolo N°: 5809 ID: 3776 Data: 08/08/2019 14:05:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino
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