Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO -ECC” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE JULHO.
Processo N°: 3256/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 61821 Data: 06/05/2025 12:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 4/2025, QUE INSTITUI A DATA DE 10 DE JULHO COMO “DIA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO -ECC” A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
Processo N°: 1243/2025 Protocolo N°: 1316 ID: 59597 Data: 25/02/2025 13:02:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 3/2025, QUE INSTITUI, A DATA DE 15 DE AGOSTO COMO “DIA DOS COROINHAS, ACÓLITOS, CERIMONIÁRIOS E MINISTROS DA EUCARISTIA”, A SER COMEMORADO.
Processo N°: 1120/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 59430 Data: 24/02/2025 16:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 02/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O "ABRIL GRENÁ", PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER BUCAL E DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 58602 Data: 18/02/2025 13:06:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Processo N°: 2205/2024 Protocolo N°: 2355 ID: 52437 Data: 16/04/2024 14:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA.
Processo N°: 7926/2023 Protocolo N°: 8525 ID: 47451 Data: 07/11/2023 14:01:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITOR MAZZETI FILHO.
Processo N°: 5493/2023 Protocolo N°: 5918 ID: 40897 Data: 24/08/2023 11:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023, QUE INSTITUI A DATA DE 25 DE OUTUBRO COMO DIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE.
Processo N°: 5020/2023 Protocolo N°: 5403 ID: 40322 Data: 08/08/2023 13:53:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023, QUE INSTITUI A DATA DE 24 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) E DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), A SER CELEBRADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5019/2023 Protocolo N°: 5402 ID: 40370 Data: 08/08/2023 13:52:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023, QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “ORDEM DO MÉRITO DE SANTO ANDRÉ”, CRIADA PARA AGRACIAR CIDADÃOS PELOS SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4799/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 40113 Data: 01/08/2023 14:17:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Marcio Colombo
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