PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Coronel Edson Sardano

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Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.

Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.

Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
PROJETO DE LEI CM 34/24, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 1537 ID: 51570 Data: 25/03/2024 11:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano

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Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
PROJETO DE LEI CM 14/24 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NAECAL - NÚCLEO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL À CAMINHO DA LUZ.

Processo N°: 454/2024 Protocolo N°: 515 ID: 50401 Data: 20/02/2024 10:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano

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Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
PROJETO DE LEI CM 13/24 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE AGENDAMENTO E DE ESPERA DE ANIMAIS QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 453/2024 Protocolo N°: 514 ID: 50530 Data: 20/02/2024 10:31:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano

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Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
PROJETO DE LEI CM Nº: 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS OU SENSORIAIS DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS ACOMPANHADO PELO SEU ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 108/2024 Protocolo N°: 151 ID: 49887 Data: 05/02/2024 10:18:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano

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Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 36225 Data: 14/03/2023 12:34:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Lei Ordinária n° 16/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 16/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE ADEGAS.

Processo N°: 610/2023 Protocolo N°: 668 ID: 35436 Data: 16/02/2023 11:03:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano

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Projeto de Lei Ordinária n° 203/2022
PROJETO DE LEI CM Nº: 203/2022, QUE VISA DENOMINAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DE “PRAÇA CLOVIS SIDNEY THON”, O ESPAÇO LOCALIZADO NO SETOR 09, DA QUADRA 230, LOTE 01, ENTRE A RUA PEDRO AMÉRICO E AV. GIOVANA BATISTA PIRELLI.

Processo N°: 7953/2022 Protocolo N°: 8512 ID: 34026 Data: 22/11/2022 11:39:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano

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