Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Fumassa 
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Projeto de Lei Ordinária n° 136/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 136/2023. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR FUMASSA.
Processo N°: 5089/2023 Protocolo N°: 5480 ID: 40446 Data: 10/08/2023 12:57:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Fumassa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira, Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Gileno, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2023
PROJETO DE LEI CM 74/2023, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 2° DA LEI 6.435, DE 06 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕEM DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL “PRAÇA SEIJIM TOGUCHI”, PARA “PRAÇA ANDRÉ RAMALHO”.
Processo N°: 2650/2023 Protocolo N°: 2853 ID: 37756 Data: 27/04/2023 12:42:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Fumassa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 62/2023, QUE INSTITUI O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 2342/2023 Protocolo N°: 2523 ID: 37413 Data: 18/04/2023 12:45:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Fumassa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 54/2023 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A “LEI DE PROTEÇÃO ESCOLAR” COM A CRIAÇÃO DA “GUARDA PATRIMONIAL ESCOLAR” INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR FUMASSA.
Processo N°: 2136/2023 Protocolo N°: 2289 ID: 37158 Data: 11/04/2023 13:01:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Fumassa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 36225 Data: 14/03/2023 12:34:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, VER. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2019
PROJETO DE LEI CM 139/19, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE INCLUSIVO ANTÔNIO FLÁQUER IPIRANGUINHA, DESTINANDO ÁREAS DE LAZER A SEREM UTILIZADAS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 5546/2019 Protocolo N°: 7488 ID: 5610 Data: 10/10/2019 11:53:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Fumassa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2019
PROJETO DE LEI CM 108/19 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE “PET SHOP MÓVEL” NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4144/2019 Protocolo N°: 6072 ID: 4095 Data: 20/08/2019 13:36:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Fumassa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2019
PROJETO DE LEI CM 89/19 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3378/2019 Protocolo N°: 5282 ID: 3219 Data: 25/06/2019 11:32:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Fumassa
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