Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Marcio Colombo 
Localizada(s) 50 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
PROJETO DE LEI Nº 39/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM E OBTENÇÃO DE PROVAS POR AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUANDO HOUVER FUNDADA SUSPEITA NA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS.
Processo N°: 1750/2024 Protocolo N°: 1878 ID: 51991 Data: 02/04/2024 11:49:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
PROJETO DE LEI Nº 37 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, QUALQUER PESSOA FLAGRADA E/OU CONDENADA POR INVASÃO DE PROPRIEDADE.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1835 ID: 51929 Data: 01/04/2024 16:54:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
PROJETO DE LEI Nº 29/2024, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1200/2024 Protocolo N°: 1292 ID: 51323 Data: 18/03/2024 11:07:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI CM Nº26/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGEM DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1023/2024 Protocolo N°: 1104 ID: 51157 Data: 11/03/2024 14:51:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
PROJETO DE LEI N.º 03/2024 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: 156 ID: 50049 Data: 05/02/2024 10:22:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
PROJETO DE LEI N.º 02/2024 - DISPÕE SOBRE OS DEVERES DO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS, BEM COMO A RESPONSABILIDADE PELA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE DECADÊNCIA URBANA DECORRENTES DA CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS.
Processo N°: 112/2024 Protocolo N°: 155 ID: 50063 Data: 05/02/2024 10:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 184/2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA EDUCACIONAL ESCOLAR ANTIABORTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8701/2023 Protocolo N°: 9376 ID: 49624 Data: 05/12/2023 10:02:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 183/2023, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A CAPTAR, JUNTO A INICIATIVA PRIVADA, RECURSOS PARA MODIFICAR A COR DO MONUMENTO DO TRABALHADOR.
Processo N°: 8700/2023 Protocolo N°: 9375 ID: 49621 Data: 05/12/2023 10:01:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2023
PROJETO DE LEI Nº 156/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CIDADE INDICANDO OS LOCAIS PRÓPRIOS ONDE PODE SER FEITA CONVERSÃO À DIREITA DE FORMA LIVRE INDEPENDENTE DO SEMÁFORO VERMELHO.
Processo N°: 6113/2023 Protocolo N°: 6573 ID: 42091 Data: 12/09/2023 10:08:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.