PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Cicote

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Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 137/2024, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7085/2024 Protocolo N°: 7608 ID: 57917 Data: 03/12/2024 12:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote

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Projeto de Lei Ordinária n° 134/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 134 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7051/2024 Protocolo N°: 7562 ID: 57895 Data: 02/12/2024 16:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote

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Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.

Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.

Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 26/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 989/2021 Protocolo N°: 1053 ID: 16624 Data: 23/02/2021 14:00:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote

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Projeto de Lei Ordinária n° 22/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 22/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 835/2021 Protocolo N°: 893 ID: 16419 Data: 18/02/2021 12:02:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote

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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 21/2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 802/2021 Protocolo N°: 858 ID: 16438 Data: 18/02/2021 10:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote

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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 2/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 02/20 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Processo N°: 135/2020 Protocolo N°: 165 ID: 7955 Data: 04/02/2020 09:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Cicote

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