Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Marcio Colombo 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2024
PROJETO DE LEI Nº 118, DE 2024, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO A QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6333/2024 Protocolo N°: 6770 ID: 57045 Data: 29/10/2024 11:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 102/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM.
Processo N°: 4767/2024 Protocolo N°: 5077 ID: 55286 Data: 26/08/2024 10:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2024
PROJETO DE LEI Nº 97/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS COM FEIRAS LIVRES SEMANAIS.
Processo N°: 4237/2024 Protocolo N°: 4517 ID: 54667 Data: 05/08/2024 09:52:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
PROJETO DE LEI Nº 92/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4023/2024 Protocolo N°: 4246 ID: 54450 Data: 24/06/2024 16:18:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS”, DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2364/2024 Protocolo N°: 2521 ID: 52661 Data: 23/04/2024 12:23:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo, Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
PROJETO DE LEI Nº 39/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM E OBTENÇÃO DE PROVAS POR AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUANDO HOUVER FUNDADA SUSPEITA NA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS.
Processo N°: 1750/2024 Protocolo N°: 1878 ID: 51991 Data: 02/04/2024 11:49:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
PROJETO DE LEI Nº 37 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DEMAIS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, QUALQUER PESSOA FLAGRADA E/OU CONDENADA POR INVASÃO DE PROPRIEDADE.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1835 ID: 51929 Data: 01/04/2024 16:54:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
PROJETO DE LEI Nº 29/2024, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A "SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1200/2024 Protocolo N°: 1292 ID: 51323 Data: 18/03/2024 11:07:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI CM Nº26/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGEM DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1023/2024 Protocolo N°: 1104 ID: 51157 Data: 11/03/2024 14:51:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
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