Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
Localizada(s)
43
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
PROJETO DE LEI N.º 88/2024, DISPÕE SOBRE PERMITIR À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3854/2024
Protocolo N°:
4071
ID:
54263
Data:
18/06/2024 10:58:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 67/24 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO.
Processo N°:
2640/2024
Protocolo N°:
2812
ID:
52926
Data:
06/05/2024 10:26:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 48/2024 QUE INSTITUI A SEMANA DO CARRO ANTIGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2236/2024
Protocolo N°:
2393
ID:
52508
Data:
22/04/2024 09:25:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
PROJETO DE LEI N.º 38/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “BAIRRO SEGURO“, QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E/OU IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1732/2024
Protocolo N°:
1860
ID:
51988
Data:
02/04/2024 11:42:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
PROJETO DE LEI N.º 27/2024, DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA CONTÍNUO NAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, EM ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1112/2024
Protocolo N°:
1194
ID:
51272
Data:
12/03/2024 13:07:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
PROJETO DE LEI N.º 23/2024, DETERMINA QUE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E OUTROS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES, REMOVAM PRATELEIRAS E GÔNDOLAS INSTALADAS NOS ESPAÇOS PRÓXIMOS DOS GUICHÊS PREFERENCIAIS DOS CAIXAS QUE TENHAM EXPOSIÇÃO E OFERTA DE DOCES, APERITIVOS SALGADOS, BRINQUEDOS E DEMAIS ITENS VOLTADOS AO ENTRETENIMENTO INFANTOJUVENIL.
Processo N°:
892/2024
Protocolo N°:
967
ID:
51050
Data:
05/03/2024 11:13:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 09/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SINAIS SONOROS (SIRENES) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
334/2024
Protocolo N°:
392
ID:
50400
Data:
19/02/2024 10:35:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 03/2023 - INSTITUI A SEMANA PARALÍMPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
186/2023
Protocolo N°:
224
ID:
34482
Data:
02/02/2023 12:37:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 02/2023 - ALTERA A LEI Nº 7.441 DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 8.589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO AO(A) FILHO(A) DO PERMISSIONÁRIO NO CASO DE FALECIMENTO DESTE.
Processo N°:
185/2023
Protocolo N°:
223
ID:
34505
Data:
02/02/2023 12:34:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2022
PROJETO DE LEI CM 189/2022 QUE TRATA DO RESSARCIMENTO DE TODOS AS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VETERINÁRIA PRESTADOS PARA O TRATAMENTO E RESGATE DO ANIMAL POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Processo N°:
7504/2022
Protocolo N°:
8027
ID:
33536
Data:
03/11/2022 13:09:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.