Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 101/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA 8 DE AGOSTO COMO “DIA DA PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME)”.
Processo N°: 4447/2024 Protocolo N°: 4741 ID: 54975 Data: 12/08/2024 14:31:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 100/2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4445/2024 Protocolo N°: 4739 ID: 54978 Data: 12/08/2024 14:30:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
PROJETO DE LEI N.º 88/2024, DISPÕE SOBRE PERMITIR À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3854/2024 Protocolo N°: 4071 ID: 54263 Data: 18/06/2024 10:58:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 67/24 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO.
Processo N°: 2640/2024 Protocolo N°: 2812 ID: 52926 Data: 06/05/2024 10:26:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 48/2024 QUE INSTITUI A SEMANA DO CARRO ANTIGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2393 ID: 52508 Data: 22/04/2024 09:25:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
PROJETO DE LEI N.º 38/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “BAIRRO SEGURO“, QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E/OU IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1732/2024 Protocolo N°: 1860 ID: 51988 Data: 02/04/2024 11:42:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
PROJETO DE LEI N.º 27/2024, DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA CONTÍNUO NAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, EM ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1112/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 51272 Data: 12/03/2024 13:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
PROJETO DE LEI N.º 23/2024, DETERMINA QUE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E OUTROS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES, REMOVAM PRATELEIRAS E GÔNDOLAS INSTALADAS NOS ESPAÇOS PRÓXIMOS DOS GUICHÊS PREFERENCIAIS DOS CAIXAS QUE TENHAM EXPOSIÇÃO E OFERTA DE DOCES, APERITIVOS SALGADOS, BRINQUEDOS E DEMAIS ITENS VOLTADOS AO ENTRETENIMENTO INFANTOJUVENIL.
Processo N°: 892/2024 Protocolo N°: 967 ID: 51050 Data: 05/03/2024 11:13:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
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