PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Ver. Edilson Santos

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Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO HISTORIADOR EDUARDO BUENO POR DECLARAÇÕES PÚBLICAS QUE CELEBRAM O ASSASSINATO DE OPOSITORES POLÍTICOS, INCITAM O ÓDIO E ATENTAM CONTRA A DIGNIDADE HUMANA E A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA.

Processo N°: 6787/2025 Protocolo N°: 7182 ID: 65705 Data: 16/09/2025 13:10:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Moção n° 15/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES CALUNIOSAS, VEICULADAS NO INSTAGRAM POR QUEM SE IDENTIFICA COMO JONATHAN ADLER, TENDENTES A DIFAMAR O VICE-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ LUIZ ZACARIAS.

Processo N°: 2204/2024 Protocolo N°: 2354 ID: 52285 Data: 16/04/2024 14:01:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 72/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO FACEBOOK PELA DECISÃO DE SUSPENDER A CONTA DE USO DO VEREADOR POR MOTIVO DE OPINIÕES CONSERVADORAS.

Processo N°: 8416/2023 Protocolo N°: 9066 ID: 48817 Data: 27/11/2023 15:44:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Moção n° 67/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSAS INSTITUIÇÕES.

Processo N°: 7611/2023 Protocolo N°: 8189 ID: 46497 Data: 30/10/2023 16:36:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 64/2023
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS MOÇÃO DE REPÚDIO À DEPUTADA ESTADUA EDIANE MARIA, POR SUA FALA DECLARANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PELOS PAULISTANOS ADOTIVOS OU NATURAIS, É FORASTEIRO QUE VEIO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 7087/2023 Protocolo N°: 7629 ID: 45012 Data: 16/10/2023 09:25:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Fumassa, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Vavá, Ver. Zezão

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PROCESSO

Moção n° 53/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO À RECENTE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS E INTERSEXOS (CNLGBTQIA+), QUE DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DE ENSINO GARANTAM AOS SEUS ALUNOS O USO DE BANHEIROS CONFORME A SUA IDENTIDADE DE GÊNERO.

Processo N°: 6525/2023 Protocolo N°: 7030 ID: 43661 Data: 26/09/2023 14:07:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Carlos Ferreira

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