Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Marcio Colombo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 94/2022
PROJETO DE LEI Nº 94/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3202/2022 Protocolo N°: 3425 ID: 28759 Data: 12/05/2022 13:59:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente Fase Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DAS ESCALAS DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: 133 ID: 25244 Data: 01/02/2022 09:34:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 03/2022 QUE ESTABELECE MECANISMOS PARA DESESTIMULAR A APLICAÇÃO DE MULTAS INDEVIDAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2022 Protocolo N°: 132 ID: 25245 Data: 01/02/2022 09:33:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2021
PROJETO DE LEI Nº 227/2021 QUE VISA DENOMINAR “PARQUE DUQUE DE CAXIAS” O LOGRADOURO QUE ATUALMENTE DENOMINA-SE "PARQUE PREFEITO CELSO DANIEL".
Processo N°: 9451/2021 Protocolo N°: 8823 ID: 24891 Data: 02/12/2021 13:48:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 199/2021 AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 8588/2021 Protocolo N°: 7859 ID: 23935 Data: 04/11/2021 14:00:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 186/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8098/2021 Protocolo N°: 7346 ID: 23427 Data: 19/10/2021 11:52:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 177/2021, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RADARES MÓVEIS NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 7588/2021 Protocolo N°: 6805 ID: 22820 Data: 30/09/2021 12:16:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo
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