Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Pedrinho Botaro 
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Última atualização: 26/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2024
PROJETO DE LEI Nº 131/2024, QUE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA DA CULTURA GEEK” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6948/2024 Protocolo N°: 7445 ID: 57771 Data: 26/11/2024 13:57:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2024
PROJETO DE LEI Nº128/2024, QUE VISA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA DA CULTURA GEEK” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6929/2024 Protocolo N°: 7425 ID: 57761 Data: 26/11/2024 13:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 107/2024, QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5161/2024 Protocolo N°: 5489 ID: 55692 Data: 09/09/2024 14:07:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 50/2024, DISPÕE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CORO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ “ .
Processo N°: 2291/2024 Protocolo N°: 2448 ID: 52504 Data: 22/04/2024 15:44:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2022
PROJETO DE LEI Nº 210/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8111/2022 Protocolo N°: 8707 ID: 34253 Data: 28/11/2022 10:41:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2022
PROJETO DE LEI Nº 209/2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8110/2022 Protocolo N°: 8706 ID: 34254 Data: 28/11/2022 10:41:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2022
PROJETO DE LEI Nº 208/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8109/2022 Protocolo N°: 8705 ID: 34255 Data: 28/11/2022 10:40:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Eduardo Leite, Ver. Pedrinho Botaro
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