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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Pedrinho Botaro
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Última atualização: 19/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°:
6802/2024
Protocolo N°:
7287
ID:
57598
Data:
19/11/2024 14:54:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Cicote
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Toninho Caiçara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°:
6673/2024
Protocolo N°:
7154
ID:
57467
Data:
18/11/2024 11:35:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Wagner Lima
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Luiz Alberto Ferreira de Araújo
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Cicote
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 107/2024, QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
5161/2024
Protocolo N°:
5489
ID:
55692
Data:
09/09/2024 14:07:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Pedrinho Botaro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 50/2024, DISPÕE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CORO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ “ .
Processo N°:
2291/2024
Protocolo N°:
2448
ID:
52504
Data:
22/04/2024 15:44:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Pedrinho Botaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2022
PROJETO DE LEI Nº 210/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8111/2022
Protocolo N°:
8707
ID:
34253
Data:
28/11/2022 10:41:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Bahia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2022
PROJETO DE LEI Nº 209/2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8110/2022
Protocolo N°:
8706
ID:
34254
Data:
28/11/2022 10:41:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Bahia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2022
PROJETO DE LEI Nº 208/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8109/2022
Protocolo N°:
8705
ID:
34255
Data:
28/11/2022 10:40:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2022
PROJETO DE LEI Nº 206/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Processo N°:
8105/2022
Protocolo N°:
8700
ID:
34241
Data:
28/11/2022 08:53:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Pedrinho Botaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 164/2022 QUE DENOMINA COMO "CASA (COMPLEXO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANDREENSE) CARDEAL DOM CLÁUDIO HUMMES" O NOVO EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO BERNARDO COM A RUA DOS COCAIS, NA VILA LUZITA
Processo N°:
5994/2022
Protocolo N°:
6411
ID:
31842
Data:
13/09/2022 09:15:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Pedrinho Botaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 162/2022 QUE DENOMINA COMO "CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CARDEAL DOM CLÁUDIO HUMMES" O NOVO EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PEDROSO, Nº 236, NA VILA LUZITA.
Processo N°:
5963/2022
Protocolo N°:
6376
ID:
31777
Data:
08/09/2022 13:09:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Pedrinho Botaro
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PROCESSO
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