Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Ricardo Zóio 
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Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 36225 Data: 14/03/2023 12:34:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5802/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 31634 Data: 01/09/2022 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5175/2022 Protocolo N°: 5539 ID: 30952 Data: 11/08/2022 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 34/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA “MAIO ROXO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA.
Processo N°: 791/2022 Protocolo N°: 860 ID: 26017 Data: 17/02/2022 13:38:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Zóio
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 207/2021 QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO” A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE SETEMBRO.
Processo N°: 8926/2021 Protocolo N°: 8232 ID: 24327 Data: 18/11/2021 09:38:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Zóio
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 204/2021 QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 8728/2021 Protocolo N°: 8028 ID: 24093 Data: 11/11/2021 11:50:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Zóio
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2021 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
Processo N°: 7013/2021 Protocolo N°: 6204 ID: 22136 Data: 14/09/2021 09:14:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Zóio
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 133/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 5783/2021 Protocolo N°: 4913 ID: 20764 Data: 03/08/2021 11:13:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Zóio
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 124/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES, COMO FORMA DE FAVORECER O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE OS FREQUENTADORES, MEDIANTE A AUTORIZAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM EXTENSÕES TEMPORÁRIAS DAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4177/2021 Protocolo N°: 4429 ID: 20256 Data: 22/06/2021 09:47:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Zóio
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