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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2024 DENOMINANDO “PRAÇA ADEMIR PINGUELLI” UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA ALVES, NA VILA ALZIRA. CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 09.193.020.
Processo N°:
4113/2024
Protocolo N°:
4346
ID:
54388
Data:
25/06/2024 13:43:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Eduardo Leite
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 95/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
4096/2024
Protocolo N°:
4329
ID:
53528
Data:
25/06/2024 13:26:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 94/2024 - AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS EMENTA - VISA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR DIABETES, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO À TECNOLOGIA QUE CONTRIBUA PARA O CONTROLE DA DOENÇA E TRAGAM MAIOR CONFORTO.
Processo N°:
4095/2024
Protocolo N°:
4328
ID:
53563
Data:
25/06/2024 13:26:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 93/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO SANTA TERESINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4054/2024
Protocolo N°:
4284
ID:
54397
Data:
25/06/2024 10:18:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
PROJETO DE LEI Nº 92/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4023/2024
Protocolo N°:
4246
ID:
54450
Data:
24/06/2024 16:18:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Marcio Colombo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 91/24 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSVALDO SILIANO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSINA, LAURO GOMES E LAURO MULLER, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°:
3862/2024
Protocolo N°:
4079
ID:
54257
Data:
18/06/2024 11:52:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 90/24, QUE DISPÕE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E AMPARO NO DIA DE ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, POR MEIO DA INCLUSÃO DE UM PARAGRAFO AO ART. 1° DA LEI 9.599/2014. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
3861/2024
Protocolo N°:
4078
ID:
54198
Data:
18/06/2024 11:51:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 89/24, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A “SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°:
3860/2024
Protocolo N°:
4077
ID:
54201
Data:
18/06/2024 11:51:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
PROJETO DE LEI N.º 88/2024, DISPÕE SOBRE PERMITIR À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3854/2024
Protocolo N°:
4071
ID:
54263
Data:
18/06/2024 10:58:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Prof. Jobert Minhoca
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 87/2024 -AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO ÀS VAGAS DE EMPREGO DO CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA (CPETR) DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3852/2024
Protocolo N°:
4069
ID:
54246
Data:
18/06/2024 10:40:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dra. Ana Veterinária
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