Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Pedro Awada 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
PROJETO DE LEI CM 17/2023, DENOMINADO PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA UTINGA, AO LADO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UTINGA - VILA METALÚRGICA.
Processo N°: 563/2024 Protocolo N°: 628 ID: 50690 Data: 26/02/2024 09:03:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 43/ 2023 DENOMINADO PRAÇA VALDEBI ROMANI LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA XERENTES E RUA OSWALDO CRUZ – JARDIM STELLA. (CLASSIFICAÇÃO FISCAL: SETOR 19 – QUADRA 293 / LOTE SEM NUMERAÇÃO)
Processo N°: 1727/2023 Protocolo N°: 1845 ID: 36671 Data: 28/03/2023 10:44:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 36225 Data: 14/03/2023 12:34:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
PROJETO DE LEI CM 18/2023 DENOMINADO PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA UTINGA, S/N°, ALTURA DO N°1971 - VILA METALÚRGICA.
Processo N°: 815/2023 Protocolo N°: 883 ID: 35622 Data: 28/02/2023 10:59:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2022
PROJETO DE LEI Nº 191/2022 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ABC APRENDIZ” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7574/2022 Protocolo N°: 8103 ID: 33625 Data: 08/11/2022 09:27:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2022
PROJETO DE LEI CM 171/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DE HOSPITAIS PÚBLICOS E MATERNIDADES PÚBLICAS MINISTRAREM CURSOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6247/2022 Protocolo N°: 6687 ID: 32113 Data: 20/09/2022 12:52:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5802/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 31634 Data: 01/09/2022 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
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