PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Dandan

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Projeto de Lei Ordinária n° 308/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 308/2025 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE HORÁRIO COM EQUIPAMENTOS DE SOM DESLIGADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) — “HORA AMIGA”.

Processo N°: 7768/2025 Protocolo N°: 8255 ID: 66847 Data: 17/10/2025 15:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 306/2025
PROJETO DE LEI Nº 306/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROGRAMA LINHA DELAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO.

Processo N°: 7762/2025 Protocolo N°: 8247 ID: 66832 Data: 16/10/2025 17:07:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5035/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A DESRATIZAÇÃO DA RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ, VILA LUZITA, BEM COMO DAS VIAS PRÓXIMAS.

Processo N°: 7734/2025 Protocolo N°: 8216 ID: 66649 Data: 14/10/2025 13:05:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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Requerimento n° 463/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A ENEL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESTRADA DA CATA PRETA COM RUA DUARTE COELHO, VILA JOÃO RAMALHO

Processo N°: 7733/2025 Protocolo N°: 8215 ID: 66703 Data: 14/10/2025 13:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 186/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MÃES QUE TENHAM DADO À LUZ NATIMORTO OU SOFRIDO PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 8067 ID: 66528 Data: 13/10/2025 15:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Indicação n° 4931/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ATRAVÉS DO PROGRAMA RUA NOVA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 7589/2025 Protocolo N°: 8066 ID: 66552 Data: 13/10/2025 15:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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Requerimento de Sessão Solene n° 39/2025
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Processo N°: 7588/2025 Protocolo N°: 8065 ID: 66562 Data: 13/10/2025 14:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências de Produção Audiovisual

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Indicação n° 4930/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA CUITELÃO, LOCALIZADA NO RECREIO BORDA DO CAMPO, NO PROGRAMA RUA NOVA, COM URGÊNCIA.

Processo N°: 7587/2025 Protocolo N°: 8064 ID: 66598 Data: 13/10/2025 14:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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