Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento - Abaixo Assinado n° 1/2026
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO O PAGAMENTO RETROVATIVO DOS DIREITOS QUE FORAM SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 AOS SERVIDORES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 319 ID: 69106 Data: 03/02/2026 12:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2026
INDICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS COM O DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA PREFEITURA.
Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 318 ID: 69107 Data: 03/02/2026 12:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 130/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE JORNADA EXTRACLASSE DOS DOCENTES.
Processo N°: 288/2026 Protocolo N°: 317 ID: 69110 Data: 03/02/2026 12:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 19/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOS PARQUES.
Processo N°: 287/2026 Protocolo N°: 316 ID: 69117 Data: 03/02/2026 12:09:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 18/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ JUNTO AO BANCO MASTER OU A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A ELE VINCULADAS.
Processo N°: 286/2026 Protocolo N°: 315 ID: 69119 Data: 03/02/2026 12:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA INTERNET A LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS CONVENIADAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 226 ID: 69077 Data: 02/02/2026 16:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL, DESTINADAS A AFASTAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTROS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 225 ID: 69080 Data: 02/02/2026 16:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2026
INDICAÇÃO REFORMA ESTRUTURAL NAS UPAS BANGU E VILA LUZITA.
Processo N°: 169/2026 Protocolo N°: 195 ID: 69043 Data: 02/02/2026 15:58:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 9/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 194 ID: 69044 Data: 02/02/2026 15:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 8/2026
CANCELAMENTO DE CIRURGIAS NO CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: 193 ID: 69046 Data: 02/02/2026 15:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.