Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 88/2026, QUE OBRIGA TODAS AS INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS, COM PLANTAS INDUSTRIAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS E À CÂMARA MUNICIPAL TODAS AS OCORRÊNCIAS QUE LEVEM AO ACIONAMENTO DOS FLARES E AS AUTUAÇÕES SOFRIDAS POR ELAS.
Processo N°: 2364/2026 Protocolo N°: 2487 ID: 71366 Data: 07/04/2026 11:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 33/2026
VOTO DE APLAUSO AO GOVERNO FEDERAL, PELO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE SEIS NOVOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DENTRE ELES, O INSTITUTO FEDERAL DO ABC. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2363/2026 Protocolo N°: 2486 ID: 71316 Data: 07/04/2026 11:30:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 1490/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO PARA UTILIZAÇÃO DO GUIA “MELHORES PRÁTICAS DO CICLISMO NEERLANDÊS” COMO SUBSÍDIO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 2362/2026 Protocolo N°: 2485 ID: 71340 Data: 07/04/2026 11:29:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 1489/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO PARA VIABILIZAR PARCERIA ENTRE A TRANSPETRO E O NEA-UFABC, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O USO PRODUTIVO E PESQUISA EM AGROECOLOGIA NAS ÁREAS URBANAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2361/2026 Protocolo N°: 2484 ID: 71365 Data: 07/04/2026 11:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 193/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 2360/2026 Protocolo N°: 2483 ID: 71380 Data: 07/04/2026 11:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 1488/2026
INDICAÇÃO DE MELHORIAS PARA GARANTIR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2358/2026 Protocolo N°: 2481 ID: 71336 Data: 07/04/2026 11:28:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 183/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE O ARMAMENTO UTILIZADO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO SEU ARMAZENAMENTO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 2261/2026 Protocolo N°: 2382 ID: 71265 Data: 06/04/2026 16:28:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 182/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE A DESISTÊNCIA DO GRUPO FICTOR NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA CRAISA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2260/2026 Protocolo N°: 2381 ID: 71266 Data: 06/04/2026 16:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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