PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Carlos Ferreira

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Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026, QUE CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SENHOR ORLANDO MORANDO”.

Processo N°: 2338/2026 Protocolo N°: 2461 ID: 71317 Data: 07/04/2026 11:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Indicação n° 1472/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O AUMENTO DE POLICIAMENTO COM A PERMANÊNCIA DE UMA BASE MÓVEL OU RONDAS OSTENSIVAS, NO ENTORNO DO PARQUE IPIRANGUINHA, NA VILA ALZIRA.

Processo N°: 2337/2026 Protocolo N°: 2460 ID: 71354 Data: 07/04/2026 11:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 159/2026
APRESENTAMOS ESTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA CETESB, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE OPERAÇÕES INADEQUADAS NO ATERRO SANITÁRIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2216/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 71251 Data: 06/04/2026 14:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 19/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 84/2026.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2283 ID: 71160 Data: 31/03/2026 15:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 17/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2026.

Processo N°: 1979/2026 Protocolo N°: 2281 ID: 71067 Data: 31/03/2026 15:36:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 84/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 71157 Data: 31/03/2026 15:33:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 16/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 4/2026.

Processo N°: 1781/2026 Protocolo N°: 2184 ID: 71064 Data: 31/03/2026 09:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 169/2026
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO).

Processo N°: 2064/2026 Protocolo N°: 2176 ID: 71060 Data: 31/03/2026 09:38:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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