Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Tiago Nogueira 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 137/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URGENTE, RETIRADA DE CACOS DE VIDRO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DA DEMOCRACIA, LOCALIZADA NA AV. AYRTON SENNA, EM FRENTE AO Nº 520, BAIRRO ALZIRA FRANCO.
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 328 ID: 68924 Data: 03/02/2026 12:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO URGENTE DE ZELADORIA NA PRAÇA ALZIRA FRANCO, LOCALIZADA NA RUA ASA BRANCA, EM FRENTE AO Nº 320, NO JARDIM ALZIRA FRANCO.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 327 ID: 68925 Data: 03/02/2026 12:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 21/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOS ESTADOS, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AYRTON SENNA.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 326 ID: 69038 Data: 03/02/2026 12:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 20/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRATAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 226/2026, CONHECIDA COMO LEI DO DESCONGELAMENTO, PELA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 325 ID: 69139 Data: 03/02/2026 12:14:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 21/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS DO SAMU NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 324 ID: 69143 Data: 03/02/2026 12:12:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 4/2026
REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSO ÀS ENTIDADES SINDICAIS QUE ATUARAM NA LUTA PELA APROVAÇÃO DA LEI Nº 15.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE RECEBEM ATÉ R$ 5.000,00 MENSAIS.
Processo N°: 155/2026 Protocolo N°: 181 ID: 69042 Data: 02/02/2026 15:23:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP RELATANDO A FALTA RECORRENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO BAIRRO CIDADE SÃO JORGE E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 176 ID: 68934 Data: 02/02/2026 15:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ALAGOAS, BAIRRO CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 175 ID: 68933 Data: 02/02/2026 15:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 4/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.
Processo N°: 148/2026 Protocolo N°: 174 ID: 68935 Data: 02/02/2026 15:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE ZELADORIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS COM PASSAGEM DE GASODUTOS NA VILA LUZITA.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 173 ID: 68929 Data: 02/02/2026 15:03:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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