PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Denis Gambá

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Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
PROJETO DE LEI CM N° 89/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO “ELAS ATLETAS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2410/2026 Protocolo N°: 2535 ID: 71413 Data: 07/04/2026 13:34:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1462/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA PROFESSORA ODILA BENTO, NO JARDIM SANTA CRISTINA, TRAVESSA DA RUA ADRIÁTICO, NA ALTURA DO NÚMERO 879, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2323/2026 Protocolo N°: 2446 ID: 71323 Data: 07/04/2026 11:02:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1461/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIÂNGELA DE NADAI PEREIRA, NO BAIRRO SILVEIRA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2322/2026 Protocolo N°: 2445 ID: 71326 Data: 07/04/2026 11:02:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1460/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RIO DAS CONTAS, NO JARDIM RIVIERA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2321/2026 Protocolo N°: 2444 ID: 71328 Data: 07/04/2026 11:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 191/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DE VEÍCULO, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E GERADOR PARA A UBS DO PARQUE ANDREENSE, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2320/2026 Protocolo N°: 2443 ID: 71330 Data: 07/04/2026 11:02:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Indicação n° 1459/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA ADEQUADA NA RUA TAMANDUÁ-BANDEIRA COM A AVENIDA MICO-LEÃO-DOURADO, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2319/2026 Protocolo N°: 2442 ID: 71344 Data: 07/04/2026 11:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 1393/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA, REMOÇÃO DE PEDRAS E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE NA ESTRADA DO PEDROSO, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DO PEDROSO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2226/2026 Protocolo N°: 2346 ID: 71249 Data: 06/04/2026 14:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Indicação n° 1392/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE RADARES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO I, AVENIDA QUEIRÓZ DOS SANTOS E AVENIDA SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 2225/2026 Protocolo N°: 2345 ID: 71250 Data: 06/04/2026 14:35:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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