Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 93/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 262 ID: 69115 Data: 03/02/2026 10:18:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 92/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A PACIENTES QUEIMADOS EM UM DOS HOSPITAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: 261 ID: 69109 Data: 03/02/2026 10:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 91/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MICO LEÃO DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 231/2026 Protocolo N°: 260 ID: 69120 Data: 03/02/2026 10:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA MIAMI - SÃO JERÔNIMO EMILIANI, LOCALIZADA NA ESTRADA DO PEDROSO, Nº 5.134 PARQUE MIAMI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 230/2026 Protocolo N°: 259 ID: 69124 Data: 03/02/2026 10:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 14/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO DO PARQUE ANDREENSE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 258 ID: 69125 Data: 03/02/2026 10:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”
Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 250 ID: 69113 Data: 03/02/2026 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
PROJETO DE LEI Nº 6/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA NAS FÉRIAS” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 167 ID: 69007 Data: 02/02/2026 15:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 5/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 30 KM/H (“ÁREA 30”) NO ENTORNO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 166 ID: 69005 Data: 02/02/2026 15:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO NO PROGRAMA RUA NOVA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RODRIGUES DA COSTA E NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, LOCALIZADAS NO JARDIM VILA RICA, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: 165 ID: 69003 Data: 02/02/2026 15:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ZELADORIA DA PRAÇA 8 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NA RUA OITO DE FEVEREIRO, Nº 298, NO JARDIM DO ESTÁDIO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 164 ID: 69001 Data: 02/02/2026 14:59:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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