PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. William Lago

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RESULTADO DA BUSCA

Indicação n° 1510/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA DAS PALMEIRAS, ALTURA DO Nº 702, PRÓXIMO DA ALAMEDA SÃO CAETANO, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 2385/2026 Protocolo N°: 2508 ID: 71393 Data: 07/04/2026 11:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 1509/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, COM FOCO NA RUA CATEQUESE, 497 (FUNDOS), VILA GUIOMAR, SANTO ANDRÉ-SP, CEP 09090-400, EM RAZÃO DO AUMENTO EXPRESSIVO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

Processo N°: 2384/2026 Protocolo N°: 2507 ID: 71383 Data: 07/04/2026 11:41:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 1508/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE TRÂNSITO VISANDO A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA DO SOCORRO, VIA PARALELA À AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DE SANTO ANDRÉ/SP, COM O OBJETIVO DE AVALIAR OS IMPACTOS E BENEFÍCIOS DA MEDIDA PARA A FLUIDEZ VIÁRIA LOCAL E FACILITAR O ACESSO AO EDIFÍCIO COMERCIAL STYLE.

Processo N°: 2383/2026 Protocolo N°: 2506 ID: 71387 Data: 07/04/2026 11:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 1507/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA RUA LAURA, EM FRENTE AO Nº 698, JARDIM BELA VISTA, SANTO ANDRÉ – SP, CEP 09040-240, BEM COMO A AVALIAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO OU REFAZIMENTO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NO LOCAL.

Processo N°: 2382/2026 Protocolo N°: 2505 ID: 71390 Data: 07/04/2026 11:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 1506/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO CRUZAMENTO LOCALIZADO AO FINAL DO VIADUTO DA AVENIDA NOVO HORIZONTE COM A AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTA LUZIA E AO LADO DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PÚBLICA NO REFERIDO TRECHO.

Processo N°: 2381/2026 Protocolo N°: 2504 ID: 71392 Data: 07/04/2026 11:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

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Indicação n° 1444/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA URBANA ALÉM DA VERIFICAÇÃO DE UM VAZAMENTO PLUVIAL NA RUA LUIZ BOSCHETTI, Nº 165, VILA GUIOMAR, SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 2296/2026 Protocolo N°: 2418 ID: 71311 Data: 06/04/2026 17:23:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 1439/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, O REFORÇO IMEDIATO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA RUA PARAGUAI, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09210-290, EM RAZÃO DE REITERADAS OCORRÊNCIAS DE FURTO EM RESIDÊNCIAS, COM INDIVÍDUOS ACESSANDO IMÓVEIS MEDIANTE ESCALADA DE MUROS OU ABERTURA FORÇADA DE PORTÕES PARA SUBTRAÇÃO DE OBJETOS NAS GARAGENS, VISANDO INIBIR PRÁTICAS CRIMINOSAS, AMPLIAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PRESERVAR O PATRIMÔNIO DOS MORADORES.

Processo N°: 2287/2026 Protocolo N°: 2409 ID: 71276 Data: 06/04/2026 17:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 1436/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RAZÃO DE RELATOS DE INVASÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, Nº 105, VILA SANTA TERESA, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09030-350, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 10.929, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE INVASÃO, ESBULHO OU TURBAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2282/2026 Protocolo N°: 2404 ID: 71272 Data: 06/04/2026 17:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 1435/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, Nº 105, VILA SANTA TERESA, CEP 09030-350, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 2281/2026 Protocolo N°: 2402 ID: 71277 Data: 06/04/2026 16:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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