Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. William Lago 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 151/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO DE EMISSÃO SONORA – BARES “CHAPLIN”, “LE GOUT” E “TERRACINHO”, LOCALIZADOS NA AV. LUIZ GONZAGA, NºS 11 E 13, JARDIM SANTO ANDRÉ, SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 352 ID: 69177 Data: 03/02/2026 12:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 23/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES E DETALHADAS SOBRE O LAMENTÁVEL ESTADO DE ABANDONO, DEPREDAÇÃO E COMPLETA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA QUANTO AO IMÓVEL QUE ABRIGA O MUSEU DE SANTO ANDRÉ DR. OCTAVIANO ARMANDO GAIARSA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA CIDADE E DA REGIÃO DO GRANDE ABC, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO 1º GRUPO ESCOLAR DE SÃO BERNARDO, CUJA INÉRCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFIGURA DESCASO INACEITÁVEL COM A MEMÓRIA HISTÓRICA DA POPULAÇÃO ANDREENSE E DESRESPEITO FLAGRANTE AO DEVER CONSTITUCIONAL E LEGAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 339 ID: 69167 Data: 03/02/2026 12:24:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 22/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE ABANDONO, DEPREDAÇÃO E QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL HISTÓRICO CONHECIDO COMO HARAS JAÇATUBA, QUE DEVERIA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA ARON FELDMAN, CUJA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA, OMISSÃO E DESCASO INACEITÁVEL DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL TÊM COLOCADO EM RISCO IRREVERSÍVEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO CENTENÁRIO, EXPOSTO A POPULAÇÃO A PERIGOS CONCRETOS DE ACIDENTES E INCÊNDIOS, E PRIVANDO CRIANÇAS E JOVENS ANDREENSES DO DIREITO À EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM AMBIENTE DIGNO E SEGURO.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 338 ID: 69163 Data: 03/02/2026 12:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 144/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA (ZELADORIA) NA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, Nº 720, CIDADE SÃO JORGE, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09111-410, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO DO ESPAÇO PÚBLICO, QUE TEM FAVORECIDO A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, BEM COMO O ACÚMULO DE LIXO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 337 ID: 69155 Data: 03/02/2026 12:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BLINDADO ANTI-MOTIM COM TECNOLOGIA DE DISPERSÃO POR JATOS D’ÁGUA EM SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 336 ID: 69158 Data: 03/02/2026 12:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 3/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO, FALTA DE MANUTENÇÃO E AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA MONSENHOR ANTUNES, LOCALIZADA NA RUA PARECIS, VILA SCARPELLI, SANTO ANDRÉ/SP, CUJA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA TEM EXPOSTO CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS USUÁRIOS A RISCOS CONCRETOS DE ACIDENTES, ALÉM DE COMPROMETER O DIREITO AO LAZER, AO ESPORTE E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA EM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO E SEGURO.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 113 ID: 68971 Data: 02/02/2026 10:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO DA UPA SACADURA CABRAL, LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, Nº 354, VILA SACADURA CABRAL, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09061-260, EM VISTA AS CONDIÇÕES INADEQUADAS E DEGRADANTES EM QUE SE ENCONTRA O SANITÁRIO, COM CABINES SEM PORTAS, AUSÊNCIA DE DISPENSERS DE SABONETE LÍQUIDO E PAPEL HIGIÊNICO, COMPROMETENDO A HIGIENE, A PRIVACIDADE, A DIGNIDADE E A SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 112 ID: 68970 Data: 02/02/2026 10:16:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 2/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) DO SENATRAN E SOBRE O ERRO APRESENTADO NO APLICATIVO “CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO” QUE IMPEDE MUNÍCIPES DE ACESSAREM O DESCONTO DE 40% NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI E AMPLAMENTE DIVULGADO NO APLICATIVO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 111 ID: 68753 Data: 02/02/2026 10:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS AO ORDENAMENTO URBANO, ABORDAGEM SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E ZELADORIA NA RUA CORREIA DIAS, REGIÃO CENTRAL DE SANTO ANDRÉ/SP, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS DE ABORDAGENS CONSTRANGEDORAS A PEDESTRES, ATUAÇÃO IRREGULAR DE 'FLANELINHAS', EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA, ACÚMULO DE SUJEIRA EM VIA PÚBLICA E COMPROMETIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 110 ID: 68968 Data: 02/02/2026 10:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO ENTORNO DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA DOS COQUEIROS, Nº 261, BAIRRO CAMPESTRE, SANTO ANDRÉ/SP, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS SOBRE PRESENÇA DE ROEDORES E INSETOS NA REGIÃO, COM INCLUSÃO DA ÁREA EM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, À HIGIENE URBANA E À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NO ENTORNO DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 109 ID: 68969 Data: 02/02/2026 10:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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