Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dandan 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
PROJETO DE LEI CM N.º 20/2026 QUE INSTITUI O CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, GARANTINDO SIGILO E ANONIMATO AO DENUNCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 300 ID: 68915 Data: 03/02/2026 11:16:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 19/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 5 DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 270/2026 Protocolo N°: 299 ID: 68916 Data: 03/02/2026 11:15:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA) NA RUA JAVRI, Nº 333, BAIRRO VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 298 ID: 68922 Data: 03/02/2026 11:14:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VISTORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ENTRADA DA COMUNIDADE AABB E DA RUA MARIA DE SÃO PEDRO, DEVIDO A ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 297 ID: 69127 Data: 03/02/2026 11:14:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2026
REQUERIMENTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – CDHU, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE AABB, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 267/2026 Protocolo N°: 296 ID: 69092 Data: 03/02/2026 11:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO À ENEL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E ESCLARECIMENTOS SOBRE FALHAS RECORRENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SÃO JOSÉ, JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 206 ID: 68903 Data: 02/02/2026 16:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
PROJETO LEI CM N.º 12/2026 INSTITUI DIRETRIZES DO PROGRAMA VIA SEGURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 205 ID: 68911 Data: 02/02/2026 16:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
PROJETO DE LEI CM N.º 11/2026 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL DE ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM ATENDIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 204 ID: 68912 Data: 02/02/2026 16:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
PROJETO DE LEI CM N.º 10/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO SEMANAL DAS AGENDAS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 203 ID: 68913 Data: 02/02/2026 16:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUERIMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUIZ ARTHUR LAMOUCHE BARBOSA, CONDOMÍNIO MARACANÃ.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 202 ID: 68901 Data: 02/02/2026 16:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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