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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Ver. Lucas Zacarias
Localizada(s)
113
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Última atualização: 09/04/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 92/2026, QUE CRIA O SELO “AMIGO DOS ENTREGADORES” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2418/2026
Protocolo N°:
2543
ID:
71422
Data:
09/04/2026 11:07:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 91/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2417/2026
Protocolo N°:
2542
ID:
71420
Data:
09/04/2026 11:06:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 90/2026, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2416/2026
Protocolo N°:
2541
ID:
71421
Data:
09/04/2026 11:05:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 17/2026
REQUERIMENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, CELEBRADO EM 29 DE ABRIL, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.
Processo N°:
2318/2026
Protocolo N°:
2441
ID:
71345
Data:
07/04/2026 10:58:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1458/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO OU REPARO DE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA TIETÊ, Nº 467, BAIRRO CAMPESTRE, EM RAZÃO DE PREJUÍZOS À FLUIDEZ DO TRÂNSITO.
Processo N°:
2317/2026
Protocolo N°:
2440
ID:
71322
Data:
07/04/2026 10:57:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1457/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA E REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA TIETÊ, Nº 467, BAIRRO CAMPESTRE, COM DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE CARGA E DESCARGA E PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Processo N°:
2316/2026
Protocolo N°:
2439
ID:
71329
Data:
07/04/2026 10:57:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 16/2026
REQUER AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO “JOÃO RAPOSO REZENDE FILHO – ZINHO”, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SR. ROBSON RAINERI, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS.
Processo N°:
2315/2026
Protocolo N°:
2438
ID:
71331
Data:
07/04/2026 10:57:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1456/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO TEMPO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA RUA TABAIARES COM A RUA DR. ALBERTO BENEDETTI, VILA ASSUNÇÃO, EM RAZÃO DE PREJUÍZOS À FLUIDEZ DO TRÂNSITO.
Processo N°:
2314/2026
Protocolo N°:
2437
ID:
71338
Data:
07/04/2026 10:57:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
2313/2026
Protocolo N°:
2436
ID:
71337
Data:
07/04/2026 10:38:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Processo N°:
2274/2026
Protocolo N°:
2395
ID:
71176
Data:
06/04/2026 16:36:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
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