Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 92/2026, QUE CRIA O SELO “AMIGO DOS ENTREGADORES” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2418/2026 Protocolo N°: 2543 ID: 71422 Data: 09/04/2026 11:07:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 91/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2417/2026 Protocolo N°: 2542 ID: 71420 Data: 09/04/2026 11:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 90/2026, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2416/2026 Protocolo N°: 2541 ID: 71421 Data: 09/04/2026 11:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 17/2026
REQUERIMENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, CELEBRADO EM 29 DE ABRIL, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.
Processo N°: 2318/2026 Protocolo N°: 2441 ID: 71345 Data: 07/04/2026 10:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 1458/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO OU REPARO DE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA TIETÊ, Nº 467, BAIRRO CAMPESTRE, EM RAZÃO DE PREJUÍZOS À FLUIDEZ DO TRÂNSITO.
Processo N°: 2317/2026 Protocolo N°: 2440 ID: 71322 Data: 07/04/2026 10:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 1457/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA E REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA TIETÊ, Nº 467, BAIRRO CAMPESTRE, COM DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE CARGA E DESCARGA E PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Processo N°: 2316/2026 Protocolo N°: 2439 ID: 71329 Data: 07/04/2026 10:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 16/2026
REQUER AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO “JOÃO RAPOSO REZENDE FILHO – ZINHO”, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SR. ROBSON RAINERI, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS.
Processo N°: 2315/2026 Protocolo N°: 2438 ID: 71331 Data: 07/04/2026 10:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 1456/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO TEMPO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA RUA TABAIARES COM A RUA DR. ALBERTO BENEDETTI, VILA ASSUNÇÃO, EM RAZÃO DE PREJUÍZOS À FLUIDEZ DO TRÂNSITO.
Processo N°: 2314/2026 Protocolo N°: 2437 ID: 71338 Data: 07/04/2026 10:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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