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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Ver. Dr. Fabio Lopes
Localizada(s)
128
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Última atualização: 09/04/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
PROJETO DE LEI CM Nº93/026, QUE CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL – CADIN MUNICIPAL.
Processo N°:
2420/2026
Protocolo N°:
2545
ID:
71435
Data:
09/04/2026 14:36:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1517/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE, EM CONJUNTO COM O SEMASA, PROMOVA ESTUDOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.924/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÕES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
2394/2026
Protocolo N°:
2518
ID:
71381
Data:
07/04/2026 12:15:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1516/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE NA PRAÇA”, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO EM HORÁRIOS FIXOS NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE JÁ DISPÕEM DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E ACADEMIAS AO AR LIVRE, BEM COMO A ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONTEMPLADOS COM TAIS EQUIPAMENTOS, ACOMPANHADOS DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES.
Processo N°:
2393/2026
Protocolo N°:
2517
ID:
71382
Data:
07/04/2026 12:14:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1515/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMINHO DO PILAR COM A RUA PARAGUAÇU, NO BAIRRO VILA FLORESTA.
Processo N°:
2392/2026
Protocolo N°:
2516
ID:
71398
Data:
07/04/2026 12:14:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1471/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE MENTAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO COM CONSULTÓRIOS PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO ITINERANTE, A FIM DE PERCORRER BAIRROS COM MAIORES ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2336/2026
Protocolo N°:
2459
ID:
71341
Data:
07/04/2026 11:13:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1470/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DE PAIS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PROMOÇÃO DE WORKSHOPS, PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA PERIÓDICAS VOLTADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, ABORDANDO TEMAS COMO EDUCAÇÃO POSITIVA, PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, APOIO PEDAGÓGICO NO AMBIENTE FAMILIAR, SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL.
Processo N°:
2335/2026
Protocolo N°:
2458
ID:
71342
Data:
07/04/2026 11:13:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
2313/2026
Protocolo N°:
2436
ID:
71337
Data:
07/04/2026 10:38:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1443/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO CRUZAMENTO DA RUA EÇA DE QUEIRÓS COM A AVENIDA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES E À IMPLANTAÇÃO DE GUIAS REBAIXADAS ACESSÍVEIS EM TODOS OS PONTOS DE TRAVESSIA.
Processo N°:
2295/2026
Protocolo N°:
2417
ID:
71302
Data:
06/04/2026 17:23:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1442/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PREDITIVA NA ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS CAPAZES DE ANALISAR IMAGENS PROVENIENTES DE CÂMERAS, SENSORES E DEMAIS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, A FIM DE ANTECIPAR OCORRÊNCIAS COMO O SURGIMENTO DE BURACOS EM VIAS PÚBLICAS E O ENTUPIMENTO DE BUEIROS, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
Processo N°:
2294/2026
Protocolo N°:
2416
ID:
71304
Data:
06/04/2026 17:23:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1441/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, NO TRECHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE DE CARVALHO, NO BAIRRO PRÍNCIPE DE GALES, COM A AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, CONJUNTO SEMAFÓRICO, LOMBO FAIXAS OU OUTRAS INTERVENÇÕES DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA.
Processo N°:
2293/2026
Protocolo N°:
2415
ID:
71306
Data:
06/04/2026 17:22:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
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PROCESSO
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