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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Localizada(s)
10
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Última atualização: 03/02/2026
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Requerimento de Votos - Congratulações n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO OCTOGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE SUA ALTEZA IMPERIAL E REAL, DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA, CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°:
306/2026
Protocolo N°:
335
ID:
69126
Data:
03/02/2026 12:21:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO POR AGENTES DE TRÂNSITO NA RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOMERO THON.
Processo N°:
294/2026
Protocolo N°:
323
ID:
69128
Data:
03/02/2026 12:11:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 134/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MÁRIO LAGO, LOCALIZADA NO PARQUE MARAJOARA.
Processo N°:
293/2026
Protocolo N°:
322
ID:
69129
Data:
03/02/2026 12:11:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VISANDO À CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO NOTURNO DURANTE A SEMANA E DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EMERGENCIAL, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PODENDO SER ESTABELECIDAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COM INSTITUIÇÕES DE NOTÓRIO CONHECIMENTO EM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
292/2026
Protocolo N°:
321
ID:
69131
Data:
03/02/2026 12:11:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 132/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA COM TACHÕES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA COROADOS E A RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA PIRES.
Processo N°:
291/2026
Protocolo N°:
320
ID:
69132
Data:
03/02/2026 12:11:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.507/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISTORIA VEICULAR OBRIGATÓRIA À VEÍCULOS COM MAIS DE 05 ANOS DE FABRICAÇÃO.
Processo N°:
122/2026
Protocolo N°:
148
ID:
68972
Data:
02/02/2026 13:56:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO INFRACIONAL COMETIDO POR 04 ADOLESCENTES NO MÊS DE JANEIRO CONTRA O CÃO CONHECIDO COMO ‘’ORELHA’’ NA PRAIA BRAVA, FLORIANÓPOLIS/SC.
Processo N°:
111/2026
Protocolo N°:
135
ID:
68976
Data:
02/02/2026 11:30:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ASSUNÇÃO
Processo N°:
110/2026
Protocolo N°:
134
ID:
68973
Data:
02/02/2026 11:30:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NO PARQUE ANTÔNIO FLÁQUER – IPIRANGUINHA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO VILA ALZIRA.
Processo N°:
109/2026
Protocolo N°:
133
ID:
68974
Data:
02/02/2026 11:29:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA OTÁVIO MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ELDÍZIA.
Processo N°:
108/2026
Protocolo N°:
132
ID:
68975
Data:
02/02/2026 11:29:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
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Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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