Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Votos - Congratulações n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO OCTOGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE SUA ALTEZA IMPERIAL E REAL, DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA, CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 306/2026 Protocolo N°: 335 ID: 69126 Data: 03/02/2026 12:21:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO POR AGENTES DE TRÂNSITO NA RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOMERO THON.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 323 ID: 69128 Data: 03/02/2026 12:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 134/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MÁRIO LAGO, LOCALIZADA NO PARQUE MARAJOARA.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 322 ID: 69129 Data: 03/02/2026 12:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VISANDO À CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO NOTURNO DURANTE A SEMANA E DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EMERGENCIAL, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PODENDO SER ESTABELECIDAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COM INSTITUIÇÕES DE NOTÓRIO CONHECIMENTO EM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 321 ID: 69131 Data: 03/02/2026 12:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 132/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA COM TACHÕES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA COROADOS E A RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA PIRES.
Processo N°: 291/2026 Protocolo N°: 320 ID: 69132 Data: 03/02/2026 12:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.507/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISTORIA VEICULAR OBRIGATÓRIA À VEÍCULOS COM MAIS DE 05 ANOS DE FABRICAÇÃO.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 148 ID: 68972 Data: 02/02/2026 13:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO INFRACIONAL COMETIDO POR 04 ADOLESCENTES NO MÊS DE JANEIRO CONTRA O CÃO CONHECIDO COMO ‘’ORELHA’’ NA PRAIA BRAVA, FLORIANÓPOLIS/SC.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 135 ID: 68976 Data: 02/02/2026 11:30:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ASSUNÇÃO
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 134 ID: 68973 Data: 02/02/2026 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NO PARQUE ANTÔNIO FLÁQUER – IPIRANGUINHA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO VILA ALZIRA.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 133 ID: 68974 Data: 02/02/2026 11:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA OTÁVIO MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ELDÍZIA.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 132 ID: 68975 Data: 02/02/2026 11:29:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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