Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Vavá 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”
Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 250 ID: 69113 Data: 03/02/2026 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ASSIM COMO TAMBÉM SE OFICIE O COMANDANTE DA 1ª CIA DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA SUA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO E RESPECTIVA RONDA OSTENSIVA NA RUA ARGENTINA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 249 ID: 69108 Data: 03/02/2026 10:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ASSIM COMO TAMBÉM SE OFICIE O COMANDANTE DA 1ª CIA DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA SUA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO E RESPECTIVA RONDA OSTENSIVA NA AVENIDA DOS ESTADOS, ALTURA DO NÚMERO 6639, NO PARQUE JAÇATUBA.
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 248 ID: 69111 Data: 03/02/2026 10:06:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 73/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA RUA NOVA A RUA JUTLÂNDIA, NO PARQUE CAPUAVA.
Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 219 ID: 69068 Data: 02/02/2026 16:18:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 72/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA RUA NOVA A RUA JORDÃO, NA VILA FLORESTA.
Processo N°: 190/2026 Protocolo N°: 217 ID: 69070 Data: 02/02/2026 16:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 71/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ATRÁS DOS CONDOMÍNIOS DA RUA VALDIR AZEVEDO, NO BAIRRO CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 216 ID: 69071 Data: 02/02/2026 16:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 70/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ASFALTO DA TRAVESSA TARSO, NO JARDIM ORIENTAL.
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 215 ID: 69073 Data: 02/02/2026 16:17:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 69/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA HAVANA, AO LADO DO NÚMERO 400, NO BAIRRO UTINGA.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 214 ID: 69075 Data: 02/02/2026 16:17:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 3/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 100 ID: 68898 Data: 02/02/2026 10:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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