PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Ano Proposição: 2025

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Moção n° 42/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 8171/2025 Protocolo N°: 8688 ID: 67303 Data: 28/10/2025 11:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 40/2025
MOÇÃO DE PROTESTO DO VEREADOR BAHIA DO LAVA RÁPIDO: CONVOCA A SABESP E DENUNCIA COBRANÇAS ABUSIVAS E CORTES INJUSTOS DE ÁGUA EM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 7813/2025 Protocolo N°: 8305 ID: 66846 Data: 20/10/2025 14:47:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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PROCESSO

Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2307/2007, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DA ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO CRIME HEDIONDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.072/1990, SOLICITANDO AINDA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS DÊ CELERIDADE À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS RECENTEMENTE OBSERVADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Processo N°: 7499/2025 Protocolo N°: 7959 ID: 66505 Data: 07/10/2025 13:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Moção n° 38/2025
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS) DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM SE ARTICULADO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA.

Processo N°: 7498/2025 Protocolo N°: 7958 ID: 66509 Data: 07/10/2025 13:08:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Moção n° 37/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ATHUS GARCIA DE MENDONÇA.

Processo N°: 7301/2025 Protocolo N°: 7753 ID: 66315 Data: 06/10/2025 11:15:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Moção n° 36/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO CARA VALENTIM.

Processo N°: 7289/2025 Protocolo N°: 7740 ID: 66316 Data: 06/10/2025 10:44:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Moção n° 35/2025
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VILA HELENA, EM SANTO ANDRÉ, DIANTE DA DECISÃO DE FECHAMENTO PREVISTA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 7282/2025 Protocolo N°: 7733 ID: 66235 Data: 06/10/2025 10:04:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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Moção n° 34/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO LIBERAL (PL), EM NOME DE SEU LÍDER NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SÓSTENES CAVALCANTE (PL/RJ), PELA DEFESA DA ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA COMO MEDIDA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Processo N°: 7281/2025 Protocolo N°: 7732 ID: 66206 Data: 06/10/2025 10:04:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Moção n° 33/2025
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO AO FORNECIMENTO INTEGRAL DE DIETA ENTERAL AO PACIENTE JORDAN BRITO PEREIRA, BEM COMO AOS DEMAIS PACIENTES EM SITUAÇÃO SIMILAR.

Processo N°: 7179/2025 Protocolo N°: 7621 ID: 66162 Data: 30/09/2025 10:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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