PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Ano Proposição: 2025

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Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Moção n° 49/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ANULOU A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) — NORMA QUE GARANTIA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO A MENINAS DE ATÉ 14 ANOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

Processo N°: 8589/2025 Protocolo N°: 9135 ID: 67740 Data: 11/11/2025 10:55:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Moção n° 48/2025
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH SILVA ALMEIDA, ESPOSA DO SR. IDELSON E MÃE DO SR. DAVI, DA CASA DO NORTE DA VILA PALMARES, OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO DE 2025, EXPRESSANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA E RECONHECIMENTO POR SUA DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES.

Processo N°: 8568/2025 Protocolo N°: 9113 ID: 67758 Data: 10/11/2025 17:12:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Moção n° 47/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), QUE ALCANÇOU A CERTIFICAÇÃO NÍVEL II DO PRÓ-GESTÃO RPPS.

Processo N°: 8455/2025 Protocolo N°: 8984 ID: 67565 Data: 04/11/2025 13:21:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Moção n° 46/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELO APOIO À EMENDA 8 À PEC 18/2025, QUE RESTABELECE A INTEGRALIDADE, A PARIDADE E A PENSÃO INTEGRAL AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Processo N°: 8423/2025 Protocolo N°: 8952 ID: 67378 Data: 04/11/2025 12:38:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Moção n° 45/2025
MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA – POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL – E AO PROJETO DE LEI Nº 1.283/2025, QUE CLASSIFICA FACÇÕES CRIMINOSAS COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS.

Processo N°: 8310/2025 Protocolo N°: 8839 ID: 67385 Data: 03/11/2025 15:30:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Moção n° 42/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 8171/2025 Protocolo N°: 8688 ID: 67303 Data: 28/10/2025 11:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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