Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 226/25, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL SANTO ANDRÉ MOBI, DO MÓDULO “RESÍDUOS – COLETA AGORA”, PARA QUE OS MUNÍCIPES ACOMPANHEM, EM TEMPO REAL, A LOCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COLETA (COMUM E SELETIVA), REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DE SACOS NAS VIAS E MITIGANDO A AÇÃO DE ANIMAIS SOBRE OS RESÍDUOS.
Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 8777 ID: 67428 Data: 03/11/2025 11:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 111/2025, QUE AUTORIZA O “PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS GUARDA CIVIS MUNICIPAIS PARA A CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8764 ID: 67372 Data: 03/11/2025 10:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 252/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 29 DE MARÇO DE 1961, QUE “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, POSSAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.”
Processo N°: 6313/2025 Protocolo N°: 8634 ID: 67246 Data: 28/10/2025 09:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8621 ID: 67244 Data: 24/10/2025 18:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 182/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.506, DE 10 DE JULHO DE 1997.
Processo N°: 4881/2025 Protocolo N°: 8514 ID: 67086 Data: 23/10/2025 15:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 8513 ID: 67087 Data: 23/10/2025 15:52:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 8512 ID: 67088 Data: 23/10/2025 15:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 8511 ID: 67089 Data: 23/10/2025 15:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 18. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 8510 ID: 67091 Data: 23/10/2025 15:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 25. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 8509 ID: 67092 Data: 23/10/2025 15:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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