Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 84 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
SUPRIME OS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI CM 12/2025, QUE TRATAM DE INCENTIVOS FISCAIS E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRESERVANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 7102 ID: 65669 Data: 16/09/2025 10:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM 108/2025 PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO ISS À REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO E À APRESENTAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Processo N°: 2802/2025 Protocolo N°: 7100 ID: 65667 Data: 16/09/2025 10:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PL 34/2025 INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, APLICANDO-SE IGUALMENTE AO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DEMAIS DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.
Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 6982 ID: 65541 Data: 15/09/2025 13:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 141/2025, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS E SAÚDE DIGITAL” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3786/2025 Protocolo N°: 6700 ID: 65191 Data: 08/09/2025 10:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 211/2025, QUE INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 5403/2025 Protocolo N°: 6615 ID: 65148 Data: 02/09/2025 12:25:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 6069 ID: 64574 Data: 18/08/2025 16:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 73/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS CONTATOS DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 5721 ID: 64236 Data: 11/08/2025 10:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 143/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 5480 ID: 63998 Data: 04/08/2025 12:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º PARA VINCULAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO PPA E À LOA, EXIGINDO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5230 ID: 63701 Data: 24/06/2025 11:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 63702 Data: 24/06/2025 11:34:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.