Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR – FAMP. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 1567 ID: 59854 Data: 11/03/2025 11:27:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A PROMOVER, ANUALMENTE, O SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 59857 Data: 11/03/2025 11:27:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Emenda n° 1/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 05/2025 PARA CONDICIONAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS À APRESENTAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS FONTES DE RECURSOS E DE PARECER TÉCNICO DO SETOR FINANCEIRO SOBRE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1528 ID: 59834 Data: 11/03/2025 10:08:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI CM 20/2025, QUE ALTERA A LEI 8.687, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004. “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.”
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 59756 Data: 10/03/2025 11:22:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Emenda n° 1/2025
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI CM 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1096/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 59516 Data: 25/02/2025 10:18:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (RESOLUÇÃO Nº 2/2019).
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 663 ID: 58928 Data: 11/02/2025 10:25:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (RESOLUÇÃO Nº 2/2019).
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 662 ID: 58929 Data: 11/02/2025 10:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
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