Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 6069 ID: 64574 Data: 18/08/2025 16:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 73/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS CONTATOS DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 5721 ID: 64236 Data: 11/08/2025 10:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 143/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 5480 ID: 63998 Data: 04/08/2025 12:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º PARA VINCULAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO PPA E À LOA, EXIGINDO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5230 ID: 63701 Data: 24/06/2025 11:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 63702 Data: 24/06/2025 11:34:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA QUE INSERE O ART. 2º-A PARA PREVER OBRIGATORIEDADE DE RELATÓRIO DE IMPACTO FISCAL.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5228 ID: 63703 Data: 24/06/2025 11:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO E ESTABELECE DISTRIBUIÇÃO MÍNIMA DOS RECURSOS POR ÁREA TEMÁTICA.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5227 ID: 63704 Data: 24/06/2025 11:34:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A E CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COMPOSTA POR VEREADORES.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5226 ID: 63705 Data: 24/06/2025 11:33:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA O ART. 28-A AO CAPÍTULO VI DO PROJETO DE LEI Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE REGULAMENTAR A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO PEL 01/2025.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 5212 ID: 63692 Data: 24/06/2025 11:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 22/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 18º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5203 ID: 63675 Data: 24/06/2025 10:36:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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