Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 51/2026 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DA MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE MENOPAUSA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 1134/2026 Protocolo N°: 1199 ID: 69995 Data: 03/03/2026 12:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 38/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NOS CAMPOS DE VÁRZEA E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 920 ID: 69746 Data: 24/02/2026 12:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA INTERNET A LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS CONVENIADAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 226 ID: 69077 Data: 02/02/2026 16:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL, DESTINADAS A AFASTAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OUTROS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 225 ID: 69080 Data: 02/02/2026 16:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 316/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE “EDUCAÇÃO CLIMÁTICA” NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7922/2025 Protocolo N°: 8418 ID: 66954 Data: 21/10/2025 11:01:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 315/2025 QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PATERNIDADE ATÍPICA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7921/2025 Protocolo N°: 8417 ID: 66965 Data: 21/10/2025 11:01:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 312/2025 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7901/2025 Protocolo N°: 8396 ID: 67001 Data: 21/10/2025 10:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 311/2025 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7853/2025 Protocolo N°: 8345 ID: 66955 Data: 20/10/2025 16:03:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 310/2025 QUE DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7852/2025 Protocolo N°: 8344 ID: 66964 Data: 20/10/2025 16:03:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 250/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO POR VIGILANTES E SEGURANÇAS PARTICULARES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 6286/2025 Protocolo N°: 6650 ID: 65164 Data: 02/09/2025 12:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
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