Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Clóvis Girardi
Localizada(s)
29
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 30/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
PROJETO DE LEI CM 83/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E CONDICIONAR A APROVAÇÃO DE PROJETOS À INCLUSÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE.
Processo N°:
2051/2026
Protocolo N°:
2163
ID:
71037
Data:
30/03/2026 17:39:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1397/2026
Protocolo N°:
1470
ID:
70317
Data:
10/03/2026 13:02:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”
Processo N°:
221/2026
Protocolo N°:
250
ID:
69113
Data:
03/02/2026 10:08:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Vavá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 251/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, ANUALMENTE, AÇÕES EDUCATIVAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO DO “CÂNCER DE COLO DO ÚTERO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6303/2025
Protocolo N°:
6667
ID:
65177
Data:
02/09/2025 13:08:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 250/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO POR VIGILANTES E SEGURANÇAS PARTICULARES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA.
Processo N°:
6286/2025
Protocolo N°:
6650
ID:
65164
Data:
02/09/2025 12:48:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Wagner Lima
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 249/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6269/2025
Protocolo N°:
6633
ID:
65107
Data:
02/09/2025 12:36:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 245/2025. INSTITUI O SELO MUNICIPAL “DIVERSIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE” A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES E RESTAURANTES QUE ADOTAREM BOAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6074/2025
Protocolo N°:
6430
ID:
64936
Data:
26/08/2025 12:36:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 244/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, ANUALMENTE, AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DURANTE A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADURAS.
Processo N°:
6055/2025
Protocolo N°:
6411
ID:
64923
Data:
26/08/2025 12:19:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 227/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA MUNICIPAL CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5819/2025
Protocolo N°:
6168
ID:
64632
Data:
19/08/2025 12:54:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
PROJETO DE LEI CM 221/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO AFROTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5699/2025
Protocolo N°:
6045
ID:
64547
Data:
18/08/2025 16:07:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.