PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Clóvis Girardi

Localizada(s) 35 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 197/2026
PROJETO DE LEI CM N° 197/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO BOTÂNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5631/2026 Protocolo N°: 6039 ID: 75131 Data: 10/08/2026 17:09:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 188/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 188/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA “SINAL X” DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR WAGNER LIMA – PT

Processo N°: 5320/2026 Protocolo N°: 5715 ID: 74807 Data: 03/08/2026 14:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 166/2026
PROJETO DE LEI CM N° 166/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4666/2026 Protocolo N°: 4899 ID: 73894 Data: 16/06/2026 12:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 160/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 160/ 2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA ADULTA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

Processo N°: 4448/2026 Protocolo N°: 4663 ID: 73622 Data: 09/06/2026 13:17:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 159/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 159/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4447/2026 Protocolo N°: 4662 ID: 73624 Data: 09/06/2026 13:17:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 158/2026
PROJETO DE LEI CM 158/ 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NATANAEL BAPTISTA LEITE.

Processo N°: 4446/2026 Protocolo N°: 4661 ID: 73625 Data: 09/06/2026 13:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
PROJETO DE LEI CM 83/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E CONDICIONAR A APROVAÇÃO DE PROJETOS À INCLUSÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE.

Processo N°: 2051/2026 Protocolo N°: 2163 ID: 71037 Data: 30/03/2026 17:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”

Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 250 ID: 69113 Data: 03/02/2026 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 251/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, ANUALMENTE, AÇÕES EDUCATIVAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO DO “CÂNCER DE COLO DO ÚTERO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6303/2025 Protocolo N°: 6667 ID: 65177 Data: 02/09/2025 13:08:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe