PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 9/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2026, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 2517/2026 Protocolo N°: 2643 ID: 71549 Data: 13/04/2026 16:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Resolução n° 57/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2025, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 9265/2025 Protocolo N°: 9932 ID: 68614 Data: 02/12/2025 10:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 55/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 8902/2025 Protocolo N°: 9468 ID: 68117 Data: 18/11/2025 12:56:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 47/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 47/2025. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 7672/2025 Protocolo N°: 8152 ID: 66745 Data: 14/10/2025 10:26:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 39/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 39/2025. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR, FISCALIZAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.

Processo N°: 6759/2025 Protocolo N°: 7154 ID: 65582 Data: 16/09/2025 12:26:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 27/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO DE INOVAÇÃO "O FUTURO É AGORA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS INOVADORAS NAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA, MODELOS DE NEGÓCIO E IMPACTO SOCIAL.

Processo N°: 3527/2025 Protocolo N°: 3699 ID: 62126 Data: 13/05/2025 12:31:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Projeto de Resolução n° 25/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 25/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 61826 Data: 06/05/2025 13:00:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Nino Brandão

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