PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Osvaldinho

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Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 122/2026, QUE INSTITUI O “DIA DA PESSOA TRANCISTA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3143/2026 Protocolo N°: 7882 ID: 76855 Data: 29/09/2026 10:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 203/2026, DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL, INFORMÁTICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PREVENÇÃO CONTRA GOLPES VIRTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6119/2026 Protocolo N°: 7881 ID: 76873 Data: 29/09/2026 10:40:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 6952 ID: 75934 Data: 01/09/2026 13:02:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 152/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI CM Nº 152/2026, QUE “INSTITUI, EM CARÁTER AUTORIZATIVO, O PROGRAMA ‘EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM O OBJETIVO DE ADEQUÁ-LO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA RESERVA DE INICIATIVA ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 4086/2026 Protocolo N°: 5937 ID: 74977 Data: 10/08/2026 10:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 120/2026, INSTITUI O “DIA DO AMIGO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3141/2026 Protocolo N°: 5936 ID: 74976 Data: 10/08/2026 10:48:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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Emenda n° 1/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 65/2026. QUE ASSEGURA O ACESSO DE ADVOGADOS ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA REPRESENTAÇÃO DE MUNÍCIPES IDOSOS, SEM NECESSIDADE DE PRÉVIO AGENDAMENTO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS E PROPOSTAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 1577/2026 Protocolo N°: 5640 ID: 74567 Data: 03/08/2026 10:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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