Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Denis Gambá 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 31/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9940 ID: 68619 Data: 02/12/2025 10:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025, PARA ESTABELECER QUE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE EM ÁREAS ENVOLTÓRIAS SERÁ CONDICIONADA EXCLUSIVAMENTE AOS PARÂMETROS DEFINIDOS NA PRÓPRIA LEI.
Processo N°: 8658/2025 Protocolo N°: 9897 ID: 68580 Data: 02/12/2025 08:22:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025, PARA ALTERAR O LIMITE MÁXIMO DE ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE HARMONIZADA À PAISAGEM INSTALADA EM NÍVEL DO SOLO.
Processo N°: 8658/2025 Protocolo N°: 9896 ID: 68581 Data: 02/12/2025 08:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025, PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO OBJETIVO DE ALTURA PARA A INFRAESTRUTURA DE SUPORTE INSTALADA AO NÍVEL DO SOLO.
Processo N°: 8658/2025 Protocolo N°: 9895 ID: 68582 Data: 02/12/2025 08:21:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O §1º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025, PARA DEFINIR LIMITE MÁXIMO OBJETIVO DE ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE HARMONIZADA À PAISAGEM.
Processo N°: 8658/2025 Protocolo N°: 9894 ID: 68583 Data: 02/12/2025 08:20:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O §2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025, PARA AUTORIZAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE COM GABARITO SUPERIOR A 35 METROS, MEDIANTE LAUDO TÉCNICO.
Processo N°: 8658/2025 Protocolo N°: 9893 ID: 68586 Data: 02/12/2025 08:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O INCISO I DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025, PARA AJUSTAR O LIMITE MÁXIMO DE ALTURA DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE INSTALADA EM TOPO DE PRÉDIO.
Processo N°: 8658/2025 Protocolo N°: 9892 ID: 68587 Data: 02/12/2025 08:19:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.