PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 176/2026, QUE INSTITUI O SELO CONDOMÍNIO PROTETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4966/2026 Protocolo N°: 7759 ID: 76867 Data: 28/09/2026 12:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 6952 ID: 75934 Data: 01/09/2026 13:02:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT E AO INCISO IV DO ART. 3º E AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI CM Nº 105/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE EM VIELAS E PASSAGENS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2677/2026 Protocolo N°: 6481 ID: 75554 Data: 24/08/2026 10:25:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CM Nº 107/2026, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2703/2026 Protocolo N°: 6480 ID: 75555 Data: 24/08/2026 10:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E A DISPOSITIVOS DOS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI CM Nº 161/2026, QUE AUTORIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS APOSTAS ONLINE E JOGOS DE AZAR ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4462/2026 Protocolo N°: 6479 ID: 75562 Data: 24/08/2026 10:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI CM Nº 348//2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 8808/2025 Protocolo N°: 6478 ID: 75568 Data: 24/08/2026 10:25:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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