PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Dandan

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Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM N.º 111/2026 QUE INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2742/2026 Protocolo N°: 8631 ID: 77734 Data: 20/10/2026 12:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 212/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS PCD”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, RECREAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 6362/2026 Protocolo N°: 8464 ID: 77571 Data: 19/10/2026 12:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 212/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS PCD”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, RECREAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6362/2026 Protocolo N°: 8463 ID: 77572 Data: 19/10/2026 12:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

ACOMPANHE

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PROCESSO

Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 191/2026 QUE INCLUI O "ARRAIÁ CDHU", PROMOVIDO PELO PROJETO AMOR AMIGO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5362/2026 Protocolo N°: 8039 ID: 77078 Data: 05/10/2026 16:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 191/2026 QUE INCLUI O "ARRAIÁ CDHU", PROMOVIDO PELO PROJETO AMOR AMIGO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5362/2026 Protocolo N°: 8032 ID: 77080 Data: 05/10/2026 16:23:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 6952 ID: 75934 Data: 01/09/2026 13:02:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 137/2026.

Processo N°: 3507/2026 Protocolo N°: 5758 ID: 74595 Data: 03/08/2026 16:26:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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